Opinião

Recuo de Isaías Samakuva ou opção pela transição na estabilidade?

Maurílio Luiele

A Comissão Política da UNITA esteve reunida de 14 a 17 de Dezembro, em Viana. Cercada de enorme expectativa, a decisão tomada pela Comissão Política neste conclave que saltou para a consideração do grande público tem a ver com o posicionamento assumido pelo Presidente Isaías Samakuva na Reunião do Comité Permanente ocorrida a 27 de Setembro em que reafirmava a sua intenção de deixar a Presidência do partido  para o servir noutra posição.

Para o grande público que se manifestou, sobretudo em redes sociais, a resolução saída deste conclave relativa a esta matéria representava um recuo importante de Isaías Samakuva em relação à sua posição inicial e subitamente as redes encheram-se de epítetos pouco abonatórios para a figura do presidente da UNITA. Quem, entretanto, viveu de perto as incidências desta difícil reunião, sabe  que as coisas não podem ser colocadas em termos simplistas  que levaram, por exemplo, a edição dominical deste  Jornal à expressiva chamada de capa “Isaías Samakuva: daqui eu não saio, daqui ninguém me tira”.
O que se passou então nesta reunião da Comissão Política em relação a esta matéria? Vamos aos factos:
No dia 27 de Setembro de 2017 o presidente Isaías Samakuva exprimiu diante do Comité Permanente, para perplexidade de muitos, a intenção de deixar a presidência do partido para o servir noutra posição. Para o efeito indicava a convocação da Reunião Ordinária da Comissão Política para definir os passos a seguir para a materialização deste seu desejo. A reunião do Comité Permanente decidiu-se pela convocação da reunião, ressalte-se, ordinária, da Comissão Política, não apenas para analisar esta matéria, mas também para escalpelizar o mais profundamente possível o desempenho do partido neste ano que incluiu o processo eleitoral.  Uma vez que os resultados eleitorais se situaram muito aquém das expectativas desenhadas pelo partido entendeu-se que esta análise devia fazer-se desde a base, pelo que a reunião da Comissão Política devia ser precedida de reuniões dos Comités Municipais e Provínciais, órgãos deliberativos nestas instancias administrativas. Estas, por sua vez,  produziriam relatórios que serviriam de ´suporte" ao Relatório do Secretariado Geral. Pelas ondas de choque provocadas pelo pronunciamento de Isaías Samakuva de 27-09, obviamente  estas reuniões dos escalões inferiores não ficaram indiferentes  a este pronunciamento e produziram, cada uma do seu jeito, mas todas apontando para um mesmo sentido, posicionamentos que foram centralizados para o Secretariado Geral. À luz dos estatutos, compete ao Comité Permanente apresentar à Comissão Política o Relatório que serve de base a análise a efectuar por este òrgão.
Quando o Comité Permanente compulsou os posicionamentos emitidos pelas estruturas de base e se viu confrontado com a necessidade de definir as linhas orientadoras para a reunião da Comissão Política chocou de frente com os seguintes considerandos de ordem estatutária:
1 – O Congresso Extraordinário só elege o Presidente em très circunstâncias claramente definidas pelos estatutos: a renúncia, a incapacidade permanente e a morte.
2 – O pronunciamento de Isaías Samakuva de 27-09-2017 na melhor interpretação jurídica não configurava uma renúncia como tal.
Deste modo,  sobravam à Comissão Política duas opções:
a) Exigir de Isaías Samakuva a renúncia formal e desencadear a sua substituição via Congresso Extraordinário, tal como rezam os estatutos.
b) Desencadear o processo de transição, permitindo, contudo, que Isaías Samakuva termine o seu mandato.
Não cabe aqui analisar  com a minúcia que se impõe os prós e  contras de cada uma das opções tendo em conta o interesse superior do Partido, mas parece evidente que a primeira opção levaria a uma transição precipitada, algo conturbada e absolutamente desnecessária tendo em conta os desafios imediatos do Partido, enquanto a segunda opção favorece uma transição suave, ponderada, pensada, sem grandes solavancos. Foi por isso que já a nível do Comité permanente os militantes decidiram por votação pedir à Isaías Samakuva, em nome da estabilidade e dos interesses superiores do Partido, não a sua renúncia formal mas a conclusão do seu mandato. Apesar de a este nível esta posição ter vingado de forma esmagadora, o Comité Permanente, a pedido do próprio presidente Samakuva, decidiu levar à consideração da Comissão Política não uma, mas as duas opções para, também a este nível, serem escrutinadas nos termos das melhores práticas democráticas. A reunião da Comissão Política, por votação secreta e absolutamente transparente, também se manifestou  de maneira inequívoca a favor da conclusão do mandato de Isaías Samakuva.
Portanto, o que está em causa não é o recuo de posição por parte de Isaías Samakuva, mas apenas a opção de um modelo de transição diferente daquele inicialmente preconizado pelo presidente. Um modelo que contempla a vontade expressa pelo presidente de servir o Partido em posição diferente compaginado com o imperativo de estabilidade que emana dos desafios imediatos do partido e os seus superiores interesses.
Isto não significa que os militantes da UNITA, aos quais competia tomar esta decisão ponderada e reflectida, são insensíveis aos clamores da sociedade, significa apenas que a sua condição de militantes, que os faz lidar quase  diariamente  com a seiva partidária, os posiciona melhor para perceber, investindo todos os órgãos dos sentidos, na firmeza das linhas que moldam o interesse maior do Partido e, desta forma, canalizar a energia que provém do debate profundo, sincero e consciente, para a defesa dos superiores interesses do partido.
Os desafios que se apresentam à UNITA hoje são colossais como sempre, mas a mobilização de todas as inteligências disponíveis vai saber  apontar as vias melhores e decantar as soluções mais bem apuradas para contornar todos os obstáculos, grandes e pequenos, que se opuserem à sua marcha gloriosa.

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