Opinião

Reflexões sobre o calendário escolar

Filipe Zau |*

Após a realização do diagnóstico sobre o rendimento do Subsistema do Ensino de Base, em 1986, os primeiros sinais de mudança de uma economia centralizada para uma economia de mercado começaram a verificar-se em 1987, com o Programa de Saneamento Económico e Financeiro (SEF).

Decorrente deste facto, ao nível da educação surgiu, em 1990, o “Projecto de Reformulação do Sistema Educativo” e a “Aprovação dos Fundamentos para o Novo Modelo de Sistema Educativo”.
Contudo, só a partir de 1991, com o reinício da actividade do ensino privado, da realização da “Mesa-Redonda sobre Educação para Todos” e do “Exame Sectorial da Educação” em 1992, os sinais de mudança política educacional se tornaram mais evidentes, pois é a partir destas actividades que emergiram as principais linhas de força para a implantação da primeira Lei de Bases do Sistema de Educação (Lei 13/01).

Nascia, assim, a reforma educativa, que, para o contexto neoliberal, pretendeu dar resposta, não só, a uma nova opção política, mas, também, às preocupações com a qualidade das aprendizagens, levando em conta o diagnóstico de 1986, que apresentava um conjunto de dificuldades de recursos financeiros, de organização escolar e de formação de professores. Estas contrariedades, que, nos dias de hoje, ainda persistem, não deixam de ser fortes obstáculos à diversificação da economia e às possibilidades de se fazer face a mercados altamente competitivos.
Na história da educação em Angola, a questão da organização e funcionamento do sistema educativo, através da institucionalização do calendário escolar, modificou-se sempre de acordo com os interesses de conveniência política e não por necessidade pedagógica, visando as melhores condições de aprendizagem para os alunos. Senão vejamos:

- “Através da portaria de 7 de Agosto de 1900, o governador-geral António Duarte Ramada Curto, por proposta do secretário-geral de Angola, Dr. Joaquim de Almeida da Cunha, determinou que, nas escolas de Angola, o mês de Setembro fosse tempo lectivo e as férias fossem dadas em Março. Era a primeira tentativa de mudança do ano escolar português para um nitidamente angolano, uma vez que não se justificava que as férias grandes fossem em Setembro, como em Portugal. Em Angola, esse não era o tempo de praia, nem o tempo de colheitas, como na Europa. De salientar ainda que as férias escolares de maior duração, não ultrapassavam um mês”.
- “Com a disposição de 8 de Fevereiro de 1933, o ano lectivo deveria começar na primeira segunda-feira de Abril e terminar em 23 de Dezembro. Os períodos escolares ficavam compreendidos entre 1 de Abril e 30 de Junho; 10 de Julho e 23 de Setembro; e 1 de Outubro e 22 de Dezembro. Quando a Páscoa não coincidisse com as férias, seriam feriados os três dias que a antecediam. As quintas-feiras ficaram reservadas a actividades circum-escolares de interesse educativo”.

- “No mês de Março, em Angola, as escolas suspendiam a sua actividade docente e entravam em férias. Não era feita qualquer menção ao Natal e ao Carnaval. Os exames deveriam decorrer no mês de Janeiro e as matrículas na segunda quinzena de Março. Só mais tarde, com a finalidade de articular os serviços escolares de Angola com os da metrópole, no dia 6 de Fevereiro de 1954 determinou-se que o ano lectivo em Angola e em Moçambique começasse a 10 de Setembro e terminasse a 30 de Junho. A divisão dos períodos em que o ano lectivo se subdividia, seria estabelecida em cada uma das províncias”.
- Após a Independência (1975), o Diagnóstico endógeno do Sub-sistema do Ensino de Base Regular (1986), a “Mesa-Redonda sobre Educação para Todos” (de 22 a 27 de Julho 1991), “Exame Sectorial da Educação” (22 de Julho a 31 de Agosto de 1992) e o Plano-Quadro Nacional de Reestruturação do Sistema Educativo (mês de Maio de 1995), dentre as ponderações levadas a cabo, impulsionaram a decisão para que, a partir de 1997, o ano lectivo passasse a decorrer sempre de Março a Dezembro. Só mais tarde, por volta do ano 2006, no intuito de se aumentarem as semanas lectivas, se decidiu começar as aulas, logo após o feriado de 4 de Fevereiro.

Do ponto de vista psico-pedagógico, sempre se entendeu que os factores de ordem climática interferem na qualidade do ensino, razão pela qual procedeu se à mudança do calendário escolar e do calendário académico, para que os períodos de mais calor coincidissem com as férias. Não com os períodos de aulas, com salas já de si superlotadas, pouco arejadas e raramente refrigeradas, causando aos alunos incapacidade de concentração, sonolência e até desmaios provocados por golpes de calor.
Ultimamente, para o período da pós-pandemia, alguns interesses mal explicados (como os de alinhar o calendário escolar com o da SADC, ocultando-se o interesse de o alinhar com o calendário escolar europeu), vêm sendo timidamente apresentados. Assim, se coloca o texto fora do contexto e aproveitam se as razões de circunstância para as confundir com as razões de substância. Persistimos em andar às voltas, quando queremos ser inovadores.

* Ph. D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais

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