Opinião

Requisitos básicos para a aprendizagem

Filipe Zau *

Através do acto educativo, a escola tem por finalidade social o desenvolvimento da comunidade em que está inserida. É neste contexto, que se direcciona a tese que defende que “as comunidades humanas são susceptíveis de aperfeiçoamento através do desenvolvimento comunitário”.

Ao professor, como actor social, cabe o papel de ajudar os seus alunos a alcançar uma aprendizagem inteligente e reflexiva. No pós-independência, apenas entre 1988 e 1990, depois dos resultados do diagnóstico de 1986, o Ministério da Educação procurou abrir um maior espaço de discussão entre os técnicos do sector, com vista a encontrar “Medidas de Saneamento e Estabilização” e, posteriormente, de “Reformulação do Actual Sistema de Educação e Ensino”. Mas, foi a partir de 1991, na “Mesa Redonda sobre Educação para Todos”, que o debate se tornou efectivamente mais amplo e mais aberto.
Socialmente reconhecido o baixo nível de formação do corpo docente angolano ligado ao Ensino de Base, deixou de haver qualquer razão para duvidar da sua falta de competência profissional. O professor do ensino primário angolano está hoje totalmente desacreditado, uma vez que não consegue dar resposta ao papel social que lhe é devido. Nesta conformidade, resta-lhe suportar críticas severas dos encarregados de educação e da sociedade em geral, o que, associado a situações concretas de falta de ética profissional, contribui, em larga escala, para a degradação da sua imagem.
Foi na primeira Lei Constitucional que o sistema educativo encontrou os seus eixos de força. O objectivo fundamental era o de “formar o homem novo”, um lema igual àquele que havia aparecido em Portugal na 1ª República, porém “imbuído de uma consciência e de uma moral revolucionárias, capaz de compreender e conceber cientificamente o mundo e de transformar revolucionariamente a sociedade.” Nesta conformidade, a estrutura de formação de professores constituía-se numa pedra basilar, uma vez que os professores eram considerados os grandes agentes de uma educação do tipo novo e, consequentemente, “promotores da criação do homem novo.” Mas, na prática, nada resultou de concreto.
Para além da mudança substancial da conjuntura internacional, pouco mais de uma década depois, outros factores contribuíram para o insucesso desta política educativa: a pressão resultante da saída de quadros docentes portugueses (e até de angolanos) logo após a independência; o abandono do sector da Educação por parte dos professores nacionais mais qualificados procurando melhores remunerações e melhores condições sociais; a incapacidade do sistema educativo responder, em quantidade e qualidade, a um número crescente de crianças a instruir que, em cada ano-lectivo, por falta de professores e/ou de instalações, ficavam impossibilitadas de ter acesso à escolaridade obrigatória; a degradação acentuada das condições de trabalho nas escolas; o difícil recrutamento de candidatos e o crescente baixo nível académico-profissional dos docentes; a instabilidade social e os traumatismos provocados pela guerra civil a praticamente todo o território nacional...
Por aprendizagem significativa entende-se o tipo de aprendizagem que se consegue quando o aprendente interioriza os novos conhecimentos, relacionando-os com os conhecimentos que possui, fruto da sua experiência anterior. De acordo com Jean Berbaum “aprender é construir uma representação através da criação de ligações entre os dados recolhidos e os dados obtidos anteriormente, melhorando progressivamente esta representação com vista a uma acção adequada. Aprender é ajustar um comportamento a uma situação”. Por seu turno, a aprendizagem significativa, segundo Joseph Novak, pressupõe a interiorização de novos conhecimentos por “associação ou ancoragem a estruturas cognitivas pré-existentes” – os chamados pré-requisitos – que começam a ser apreendidos no seio da família e no ambiente sócio-cultural em que crianças e adultos estão inseridos. Como existe uma relação directa entre a educação e o desenvolvimento, o acto educativo terá que ser entendido como um processo de intervenção social. Ao professor cabe o papel de agente promotor dessa aprendizagem significativa ou inteligente, com a finalidade de que a mesma venha a constituir-se em mais valia para cada membro da comunidade e, socialmente, como investimento para o desenvolvimento.
Se a rede escolar for devidamente planificada de modo a evitar assimetrias regionais; se os conteúdos programáticos forem seleccionados de acordo com a realidade sócio-cultural dos alunos; se os métodos e os meios forem organizados segundo as características etárias e culturais; se os professores forem formados em quantidade e qualidade, de modo a satisfazerem as necessidades educativas dos seus estudantes; então, estarão minimamente criadas as condições pedagógicas básicas, para que o resultado da aprendizagem significativa venha a dar frutos no futuro.

* Ph. D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais

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