Opinião

Se a estátua de Agostinho Neto falasse

José Luís Mendonça

Nos dias que correm, o shopping Chamavo, ali entre a escola Njinga Mbandi e o IMIL (ex-Makarenko), já não é um mero centro comercial multifacetado. O Chamavo evoluiu para a indústria do entretenimento de massas, numa escala sem precedentes. Essa evolução, esse empreendedorismo seria de louvar, caso não redundasse num atentado contra a integridade física e psíquica das famílias que vivem nas redondezas.

Se o leitor estiver lembrado, publicou este jornal, nesta mesma coluna, em Junho deste ano, duas crónicas sobre o assunto. Na primeira, dizíamos que o Chamavo “pratica uma violação grosseira do direito humano ao repouso, consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, nomeadamente o artigo 24º que estipula que “toda a pessoa tem direito ao repouso e ao lazer...”
Dizíamos ainda que “quem contribui para a reconstrução do país tem o direito de poder dormir após um dia de trabalho. A privação biológica do sono gera no trabalhador e no cidadão em geral um estado de debilitação física e baixa o nível  de auto-estima, ocasionando até distúrbios de ordem psicológica e física. Nos arredores do Chamavo moram pessoas de diferentes faixas etárias: crianças, jovens, adultos e mais-velhos da terceira idade. Nos arredores do Chamavo, esses moradores ficam de olho aberto até de madrugada, devido à batida de música nos estilos house e kuduru, com o som do baixo muito forte e altíssimo, de terça-feira a domingo.”
Depois do nosso alerta, o proprietário do Chamavo encerrou o terraço. Preocupado, José Augusto Marcelino Manuel, sócio da empresa Night Lounge que dá as farras a céu aberto, endereçou-me uma nota intitulada “Pedido de rectificação de matéria”, na qual confessava que a culpa da poluição sonora, a partir do terraço do complexo comercial Chamavo, é da sua inteira responsabilidade e até apresentou um “pedido de desculpas aos nossos clientes, aos moradores e à Policia Nacional pelos transtornos causados durante os dias em que se excedeu o volume do som. E garante ter mais controlo sobre o mesmo.”
Na segunda crónica em que ilibávamos o Chamavo da poluição sonora, havíamos pedido ao senhorio (Chamavo) e ao Governo de Luanda que monitorizassem convenientemente este espaço, pois que a situação é preocupante e lesiva da integridade física e moral de muitas famílias.
Também sugeri que os deputados à Assembleia Nacional criassem uma lei da Responsabilidade Civil Ambiental, sancionando os danos morais e físicos colectivos pelo barulho acima do permitido por lei. A poluição sonora é um problema social e difuso, que pode e deve ser combatido pelo Executivo e por toda a sociedade, a fim de se garantir o direito a uma cidade sossegada. Os cidadãos têm direito a um meio ambiente equilibrado, que é incompatível com a poluição sonora, tanto doméstica como urbana, ou no trabalho.
O trabalhador angolano tem direito a repousar depois de um dia de labor em prol da Nação, conforme consagra o artigo 76.º da nossa Lei Constitucional.
Publicada a segunda crónica, a empresa Night Lounge não honrou a palavra dada. O barulho infernal voltou aos céus do Maculusso. O Night Lounge já não é um bar nocturno. É uma discoteca a céu aberto. A juventude aflui ao terraço do Chamavo todas as noites e a música, principalmente a irritante batida do kuduru arranca os moradores do sono até às três da manhã. Nos finais de semana, o ruído ensurdecedor prolonga-se até às 5 horas. Até os moradores dos prédios contíguos à escola Njinga Mbandi, no largo da Independência, são afectados pelo ruído da música. Os jovens gritam as letras das músicas lá do terraço do Chamavo e os seus gritos frenéticos atingem as casas das redondezas. Alguns percorrem as ruas adjacentes a fazer eco das músicas em voz alta e a roncar as motorizadas. Foram endereçadas cartas ao Chamavo, ao Night Lounge e à esquadra móvel da Polícia estacionada frente à Escoa Njinga Mbandi. Sem sucesso.
O som irritante também invade os tímpanos da estátua do Fundador da Nação, António Agostinho Neto. Se a estátua de Agostinho Neto pudesse falar, certamente iria perguntar à sociedade angolana:
1. É este o sentido que queremos dar à nossa Independência? Uma sociedade onde a mentira, a aldrabice, a falta de civismo e de respeito ao próximo, o atentado à urbanidade campeiam e onde o abuso de quem tem poder económico é avassalador?
2. Porque é que a inacção das autoridades é a tónica dominante? Que representam em Angola, o governo provincial, o Governo central, ou a Polícia Nacional, se não conseguem impor a lei e a ordem?
3. Porque é que o proprietário do Chamavo não contrata a execução de obras no seu terraço? Porque é que não manda fechar esse recinto do segundo andar com paredes e um tecto de betão, e procede ao seu isolamento acústico, para o Night Lounge poder explorar uma verdadeira discoteca que não perturbe o sono merecido de quem tem de acordar cedo para dar o seu esforço por uma Angola mais justa e mais próspera?

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