Opinião

Sector mineiro angolano é promissor

Eduardo Magalhães |

A exploração responsável dos nossos recursos minerais e o uso dos rendimentos (daí resultantes) para a construção de uma sociedade justa e fundada na igualdade de oportunidades estão no centro das acções da actual governação.

As medidas para a consolidação fiscal, a gradual normalização do mercado cambial, os avanços na edificação de um verdadeiro Estado de Direito e o planeamento das modalidades de exploração, através de criteriosa escolha dos parceiros internacionais, são elementos que pavimentam o caminho para um melhor ambiente de negócios, restaurando a confiança dos agentes económicos no mercado angolano e asseguram as condições para o investimento estrangeiro no sector.
Com o apoio técnico do Fundo Monetário Internacional, o Governo está a implementar um Programa de Estabilidade Macroeconómica que tem sido decisivo para a redução da taxa de inflação e também da discrepância das taxas cambial e informal. Esses factores, somados aos esforços de garantir a estabilidade das taxas de juro dos títulos e das reservas internacionais, ampliam a segurança que os melhores e mais conceituados parceiros precisam para que as actividades no sector mineiro sejam praticadas num ambiente de estabilidade e segurança.
Somente através de uma economia baseada num crescimento forte e sustentado, conforme o que foi mencionado na abertura deste texto, Angola terá condição de reduzir a sufocante dependência - ainda muito grande - das actividades relacionadas ao petróleo. Mesmo que seja o petróleo o principal produto de exportação do nosso País, estamos a apresentar outros sectores da mineração que também podem, e devem, constituir importantes fontes de estabilidade macroeconómica (e social), com consequências directas e imediatas na economia como um todo.
Um bom exemplo deste esforço é a apresentação técnica ou roadshows de cinco concessões mineiras objecto de concurso público (Cácata e Lucunga, fosfatos; Tchitengo e Camafuca Camazambo, diamantes; Kassala Kitungo, ferro), que passaram já por Luanda (27 Agosto), Dubai (10 Setembro), devendo realizar-se ainda em Beijing (China), Londres (20 Set) e Nova Yorque (30 Set). Este passo/procedimento é anterior à abertura do concurso público internacional de atribuição de direitos minerais para a prospecção e exploração de diamantes, ferro e fosfatos em Angola. A adesão massiva de individualidades interessadas, 76 em representação de 21 empresas e instituições financeiras no Dubai, confirma que a estratégia da actual governação é assertiva.
O sector dos Recursos Minerais e Petróleos continua a desempenhar importante papel no que diz respeito aos esforços para que seja atingido o desenvolvimento socioeconómico do País. Sabemos que as variações nos preços do petróleo são uma ameaça aos planeamentos estratégicos de Angola a médio e longo prazos, pois impossibilita uma gestão estável das contas públicas.
Por isso, a reestruturação do sector mineiro deve ser vista com especial atenção, pois o êxito das actividades relacionadas com esses recursos irá conferir os pilares indispensáveis às áreas de exploração que abarcam: maior competitividade, transparência e eficiência. Em vias de conclusão, a reestruturação do sector dos Petróleos & Gás está a caminhar para a consolidação dos processos operacionais da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG - a nova Concessionária Nacional) e do Instituto Regulador de Derivados de Petróleo (IRDP) que cuida da regulamentação do downstream.
Para além de tudo isso, está em curso a reestruturação da SONANGOL - EP, que vai permitir a esta empresa focar-se no seu negócio nuclear, que é toda a cadeia do Petróleo e Gás Natural. Outro elemento a ter em conta é a aprovação da política de Refinação que compreende a construção de novas refinarias no Lobito, Cabinda e Soyo, bem como a ampliação da refinaria de Luanda. Para o efeito, o Mirempet lançou já o pré-anúncio para o concurso público para a refinaria do Soyo, ao passo que a de Cabinda tem já o consórcio conhecido.
Isto representa, na prática, entre outras coisas, a menor importação de produtos provenientes da refinação, factor preponderante na dinâmica da economia e criação de postos de trabalho, através do surgimento de indústrias nacionais para a produção de inúmeros produtos que podem, e precisam, ser fabricados aqui mesmo no território nacional.
Defendida pela actual governação, a diversificação da economia está a ser planificada para que através dos nossos recursos naturais possamos ampliar o universo de actividades industriais e comerciais, o que mudará na plenitude o actual cenário da economia nacional. Apenas a título de exemplo, no caso do petróleo, teremos a exploração, desenvolvimento, produção, refinação, armazenagem e distribuição de hidrocarbonetos como actividades profissionalizadas e que irão influenciar positivamente os inúmeros aspectos da nossa soberania, desde a territorial até mesmo a alimentar.
Por tudo isso, podemos dizer que o roadshow é uma importante iniciativa para atrair os parceiros que o sector mineiro tanto precisa. Para além dos eventos realizados em Angola estão programados mais três para o estrangeiro. Na agenda, após Dubai, Beijing, no dia 16 de Setembro, e o último a 30 do mesmo mês, em Nova Iorque. As oportunidades são muitas, mas todos sabem que “aquilo que não é visto nem partilhado, não é desejado”, daí a importância de levar a Angola que está a ser reconstruída para a comunidade internacional.
* Director Nacional de Comunicação Institucional.
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