Opinião

Sustentabilidade e macrotendências globais

Filipe Zau |*

A sustentabilidade corresponde ao “tipo de desenvolvimento capaz de manter o progresso humano, não apenas em alguns lugares e por alguns anos, mas em todo o planeta e até um futuro longínquo”.

 Este conceito surge após a constituição da Comissão Nacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela ex-primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, em 1984, na sequência de uma Assembleia Geral da ONU. Com esta Comissão pretendeu-se criar um conjunto de estratégias ambientais de longo prazo com vista à obtenção de um desenvolvimento sustentável para o século XXI. A partir deste momento, o conceito de sustentabilidade passa também a ser entendido com “a propriedade que permite responder às necessidades do presente sem comprometer as gerações futuras” e, de forma mais ampla, o conceito de desenvolvimento sustentado como “o padrão das transformações económicas, sociais e estruturais, através da melhoria qualitativa do equilíbrio relativo ao meio ambiente.”
De acordo com o sociólogo Hermano Carmo, em «Teoria da Política Social (Um olhar da Ciência Política)», a sustentabilidade é integrada por quatro dimensões: Ambiente, Economia, Social e Cultural.
O segmento ambiental obriga ao uso progressivamente maior de energias renováveis e à promoção de comportamentos dos actores sociais, individuais e colectivos, susceptíveis de promover a auto-regulação ambiental. Tem como princípios: a restrição das energias não renováveis; o uso das energias renováveis abaixo da sua capacidade de regeneração; a limitação de descarga de substâncias no ambiente abaixo da capacidade de assimilação deste; e a restrição dos impactos provocados pelas pessoas.
O segmento económico, condiciona produtores, distribuidores e consumidores a práticas inteligentes de criação e manutenção de organizações económicas estáveis, a gerirem de forma eficiente os recursos materiais, financeiros e humanos disponíveis, bem como a sedimentarem práticas de consumo inteligentes e críticas. Apresenta como princípios: a organização de estruturas económicas de longo prazo capazes de responderem às exigências de sistemas estáveis; a preservação de infra-estruturas; a estabilização monetária; a restrição do endividamento; o uso eficaz dos recursos; a transparência dos processos; o sistema fiscal equilibrado; e a justiça inter-geracional.
Já o segmento social actua através da urgente criação, manutenção ou regeneração de instituições sociais (famílias, comunidades, instituições políticas), que garantam a coesão social e a orientação colectiva para níveis mais exigentes de defesa dos direitos humanos e da qualidade de vida. Integra os seguintes princípios: a garantia dos direitos humanos e da autonomia dos indivíduos e unidades sociais; a existência de um sistema judicial fidedigno e independente; a qualidade de vida integral dos cidadãos; a igualdade de oportunidades; a garantia de inclusão dos cidadãos no processo decisório, a promoção da autonomia, a solidariedade e a capacidade de auto-ajuda; e a garantia de protecção social.
Por fim, o segmento cultural garante a sobrevivência da memória e do património, respeitando identidades individuais e colectivas e promovendo o diálogo intercultural e religioso. Tem como princípios: a garantia da memória e do património; a garantia do respeito pela identidade de pessoas e grupos sociais; a garantia do direito à diferença cultural; a promoção do diálogo intercultural e inter-religioso.
Na era actual, a transformação da sociedade industrial em sociedade de informação constituiu uma alteração única na história da humanidade, ao acelerar o metabolismo social provocado pela compressão do tempo e por outro lado, a globalização, também designada por “glocalização”, com processo dialéctico entre forças impulsionadoras opostas, para a globalização e para a localização.
A possibilidade de uma maior e mais rápida produção de informação e a sua disseminação em tempo real através de auto-estradas da in-
formação, que, se bem aproveitada, pode transformar-se em conhecimento, é, sem dúvida alguma, um efeito positivo. Estas novas possibilidades têm permitido responder a situações naturais ou de origem humana de carácter emergencial, abrindo espaço para a criação de opinião pública internacional, mediante denúncia de excessos do poder político e/ou económico, com efeitos na ordem jurídica internacional, alargando os limites do direito de ingerência por razões humanitárias, bem como a possibilidade de perseguir e punir criminosos internacionais.
Contrariamente a estes efeitos positivos, o lado negativo deste processo, segundo Edgar Morin, em «Os problemas do fim do século», têm sido a formação de diversos tipos de nevoeiro informacional, com as suas componentes de sobre-informação, de sub-informação e de pseudo-informação ou “fake news”, o que tem dificultado a possibilidade de verificação da comunicação e tem desregulado a política, a economia, as culturas e as sociedades.

* Ph.D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais

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