Opinião

Uma luz no fundo do túnel para a Guiné sair da crise

Filomeno Manaças |*

A  meio de  um ambiente de tensão política e até mesmo de perturbação para que o conclave não tivesse lugar, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), contra todas as adversidades, acabou por realizar o seu nono congresso e Domingos Simões Pereira foi reconduzido para um mandato de mais quatro anos à frente da formação política fundada por Amílcar Cabral.

Com uma providência cautelar para que o evento não tivesse lugar, intentada por um grupo de militantes descontentes, à qual a direcção teve que fazer face e contornar, e com o “sequestro” das instalações da sua sede por efectivos das forças da ordem, o PAIGC não teve outra opção senão realizar o congresso numa unidade hoteleira da capital guineense.
As tentativas para impedir a realização do congresso e fragilizar o partido e o seu líder  tiveram efeito contrário. Acabaram por resultar num PAIGC mais determinado e coeso e no reforço da imagem de Domingos Simões Pereira como um líder capaz de tirar o país da crise política em que se encontra, faz quatro anos, praticamente numa situação de ingovernabilidade, em que o Presidente da República, José Mário Vaz, é apontado como principal responsável.
De facto, olhando para os antecedentes da crise política na Guiné-Bissau, surgida na sequência de desentendimentos entre Domingos Simões Pereira, na altura primeiro-ministro, e José Mário Vaz, a opinião é unânime em considerar que o Presidente da República não está alheio aos planos e tentativas engendrados para inviabilizar o nono congresso do PAIGC.
É consabido que, apesar de ser também militante do PAIGC, na rota de colisão com Domingos Simões Pereira, José Mário Vaz fez questão de arrastar outros militantes, entre os quais os 15 deputados dissidentes expulsos do partido, e estabeleceu outras alianças, em particular com o Partido de Renovação Social (PRS) para sustentar a sua acção política. Uma colisão que acabou por ser, também, contra o próprio PAIGC, vencedor das eleições legislativas e que o viu o Chefe de Estado torpedear todas as suas tentativas de governar.
Por isso este nono congresso do PAIGC teve e tem um cunho especial, por acontecer num ano em que a Guiné-Bissau deve regressar às urnas para as eleições legislativas. Enquanto José Mário Vaz defende que o acto eleitoral tenha lugar no próximo ano, e que nessa altura sejam realizadas eleições legislativas e presidenciais, a comunidade internacional vai avisando que a consulta ao eleitorado deve realizar-se nas datas previstas. O embaixador dos Estados Unidos na Guiné-Bissau, Tulinanbo Mushingi, com residência em Dakar (Senegal), afirmou no final do mês de Janeiro ser “extremamente importante a realização de eleições de acordo com o calendário eleitoral legalmente estabelecido”.
O cenário de crescente isolamento político internacional do Presidente José Mário Vaz e, consequentemente, dos seus aliados internos, está a ganhar terreno.
Sem deixar esfriar o clima de tensão que pairou sobre o nono congresso do PAIGC, que decorreu de 31 de Janeiro a 4 de Fevereiro, a Comunidade Económica dos  Estados da África Ocidental (CEDEAO) anunciou, no dia 1 de Fevereiro, a aplicação de uma lista de sanções contra 19 individualidades guineenses, todas elas alinhadas com o Presidente José Mário Vaz, por estarem a impedir a concretização do Acordo de Conacri, que prevê a nomeação de um primeiro-ministro de consenso.
Entre os sancionados estão o actual Procurador-Geral da República, o seu antecessor, deputados expulsos do PAIGC, o secretário-geral e o vice-presidente do Partido de Renovação Social (PRS), vários ministros e ex-governantes que passam, assim, a estar impedidos de viajar, bem como as suas famílias. Têm também, doravante, os seus bens congelados, assim como a participação em actividades da CEDEAO.
Desde que o acordo de Conacri foi assinado, em Outubro de 2016, José Mário Vaz tem estado sempre a dar a volta ao texto. A última figura a ser nomeada para primeiro-ministro é Artur Silva, que mereceu já, da parte do PAIGC, reprovação por não ter sido uma indicação acordada.
Percebendo que uma das soluções para tirar o país da embrulhada em que se encontra é introduzir alterações profundas na Constituição, Domingos Simões Pereira anunciou que vai pedir aos guineenses (e está apostado em conseguir) uma maioria qualificada.
As sanções da CEDEAO aos políticos guineenses incumpridores, acabam por ser uma medida que galvaniza o líder do PAIGC e deixam, claramente, o Presidente numa posição incómoda.
Fica agora por se saber se a Guiné-Bissau vai organizar as eleições legislativas este ano, conforme previsto, ou se José Mário Vaz vai insistir na ideia de realizá-las em simultâneo no próximo ano, correndo obviamente outros riscos políticos.

* Director Nacional de Publicidade do Ministério da Comunicação Social.
A sua opinião não engaja o ministério.

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