Opinião

Uma réstia de esperança

Victor Carvalho

Ao decidir instaurar acções judiciais em defesa dos cidadãos lesados pela malvadez de uma série de falsos empresários que se aboletaram do dinheiro que incautamente foi colocado nas suas mãos para a construção de habitações, a Procuradoria-Geral da República acaba de prestar um relevante serviço ao conceito de justiça, colocando esta bem mais perto dos que dela mais precisam, naquilo que é também um excelente exemplo de defesa dos direitos de cidadania.

No processo conhecido por “Build Angola”, uma série de supostos empresários brasileiros montaram um esquema fraudulento através do qual mais de mil pessoas lhes confiaram as suas economias, com a ilusão de verem satisfeito o legítimo sonho de terem uma casa própria.
Através de uma série de artimanhas, qual delas a mais fraudulenta, esses supostos empresários conseguiram, a determinada altura, até driblar a justiça angolana graças a uma amnistia que impediu que fossem indiciados da prática do crime de burla, beneficiando assim da possibilidade de fugir do país.
Agora, porém, a Procuradoria-Geral da República, com uma nova direcção, resolveu aceitar uma série de queixas que foram novamente apresentadas por alguns dos mais de mil cidadãos burlados no tal esquema que ficou conhecido por “Build Angola”.
Os contornos deste esquema, repetidamente referenciados pela imprensa nacional, ajudou a manter acesa uma réstia de esperança entre os lesados. Uma esperança que agora ganha novos contornos com a anunciada decisão de tudo se fazer para que a legalidade seja reposta e os criminosos punidos.
Este voltar a acreditar no funcionamento da justiça e a crença de que ela pode mesmo servir os interesses de cidadãos anónimos, é uma mais-valia democrática que importa sublinhar, sobretudo numa altura em que se avolumam algumas tendências revanchistas para que esta se transforme numa espécie de instrumento justiceiro com um forte pendor político.
Depois de um arranque um pouco complicado pela forma como foram divulgados os processos mais mediáticos, a Procuradoria-Geral da República parece ter acertado o passo da sua actuação, pautando-se por uma  reserva de procedimentos que se aplaude, tal o melindre de que se reveste qualquer informação dada de forma mais inopinada.
Por isso, mais importância ganha o anúncio, discrete mas incisivo, de que serão interpostas acções judiciais para ressarcir os lesados do processo “Build Angola” e, por inerência, punir os falsos empresários que se aboletaram com as economias de mais de mil pessoas.
O facto dos falsos empresários estarem em fuga e a complexidade de que se reveste todo este processo deixa perceber que se não trata de uma tarefa fácil aquela que a Procuradoria-Geral da República tem pela frente. Naturalmente morosa é, por isso, propícia à criação de muita ansiedade e especulação junto da opinião pública, com natural impacto junto dos lesados.
O tempo da justiça raramente é aquele que o cidadão julga adequado para resolver os seus problemas, mas deve ser respeitado com a indulgência possível para que ela possa trabalhar longe da pressão mediática que muitas das vezes entorpece as suas decisões.
Para já, é importante reter que os cidadãos têm razões para voltar a acreditar na justiça, não só pelo caso “Build Angola”, mas por tudo o que ela tem vindo ultimamente a fazer na luta contra a corrupção e contra a má utilização dos fundos públicos.
Um Estado de Direito Democrático, como Angola se orgulha de ser, precisa de uma Justiça ao serviço da cidadania, que é como quem diz, ao serviço de todos nós, os cidadãos.
A réstia de esperança que se volta a colocar perante os lesados do caso “Build Angola” é a mesma que deixa a todos perceber que a justiça está no bom caminho, não se preocupando apenas com crimes que envolvem “gente graúda”.

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