Opinião

Unidade Nacional em contexto de diversidade linguística e pluralismo cultural

Filipe Zau |*

Contrariamente ao assimilacionismo cultural, em que a procura de uma sociedade homogénea e unitária faz com que as pessoas em aculturação deixem os seus valores e hábitos culturais e adoptem atitudes e comportamentos característicos da sociedade dominante, a integração social foi um conceito elaborado pelos americanos em função de um certo ideal de “way of life” e de “bem-estar social”.


A integração implica na manutenção parcial da identidade cultural de uma determinada comunidade juntamente com uma participação cada vez mais acentuada no seio da nova sociedade. Nesta situação a pessoa conserva a sua identidade e outras características culturais próprias (língua, hábitos alimentares, religião, festas, etc.), participando simultaneamente nas estruturas económicas, políticas e jurídicas com outros grupos.
Porém, o respeito pela diversidade isenta de preocupações hegemónicas é a corrente onde se situa o pluralismo cultural, que defende um modelo de relacionamento social, no qual cada comunidade preserva as respectivas origens, partilhando, em simultâneo, um conjunto de características culturais e ins-
tituições com os restantes grupos. Esta corrente, ao fortalecer a identidade grupal e a viabilidade de cooperação entre os diferentes grupos, concorre para a harmonização nacional, esbatendo as diferenças existentes ao nível dos interesses e referências culturais dos diferentes grupos, que, muitas vezes, estão na origem de conflitos e da profunda divisão social. A sua aplicação prática impede a hierarquização das culturas e viabiliza uma distribuição equilibrada do poder no seio da sociedade como um todo.
Diferentemente do integracionismo, o pluralismo cultural é observado, quando os grupos têm estilos de vida crenças e valores específicos, muito embora possam possuir também outros, que são comuns aos restantes grupos sociais. Do ponto de vista estrutural este pluralismo torna-se evidente quando os grupos apresentam as suas próprias instituições e estruturas, tais como: igrejas, associações..., partilhando, todavia, outras com a sociedade geral (língua, sistema jurídico, moeda, etc).
Segundo Maria Beatriz Rocha-Trindade, em «Sociologia das Migrações» chamam-se normalmente “mosaicos” às sociedades organizadas segundo este modelo, uma vez que representam entidades unas, mas compostas por diferentes elementos, distintos e separados entre si. A manutenção de algum afastamento entre as várias comunidades étnicas afigura-se, de acordo com esta corrente, que é, sem dúvida alguma, imprescindível à continuidade dos grupos e obviamente indispensável à preservação das suas tradições, mesmo que comunguem de determinados aspectos da macrocultura da sociedade em que estão radicados. Esta teoria viria pois a influenciar as políticas sociais, culturais e educativas, dando lugar ao aparecimento da educação multicultural, cuja finalidade é valorizar e legitimar as diferentes culturas em presença, numa dada sociedade.
Mas, se por um lado o multiculturalismo surge no Canadá em 1971 e nos EUA por volta dos anos 80, na Europa, há um a reacção à abordagem compartimentada e um tanto divisionista das culturas. Em meados da década de 70 surge a teoria intercultural, que parte do princípio que a identidade sócio-cultural se encontra em estreita relação com o universo cultural em que o indivíduo foi socializado, e que reflecte também a classe social a que este pertence, o sexo e a idade que tem. O princípio da interculturalidade parte ainda do princípio de que cada ser humano estar ligado simultaneamente a vários subgrupos culturais e inserido em várias micro-culturas. Logo, a educação intercultural tem com principal objectivo assegurar que o desenvolvimento educacional e a inserção social dos indivíduos não sejam condicionados pelo sexo, idade, classe, aptidões de ordem física ou mental, língua religião e outras características culturais que lhe são próprias.
Ao procurar que todas as culturas presentes no meio escolar possam usufruir de igual estatuto, a educação intercultural procura que todos os estudantes disponham de condições pedagógicas que permitam optimizar as suas potencialidades e, assim, desfrutar das oportunidades educativas e dos benefícios sociais que delas advêm. Daí a razão para o ensino das línguas maternas africanas, por exemplo, no caso do nosso país, caracterizado pelo multiculturalismo e pelo plurilinguismo. Em África, a língua de comunicação, é um dos mais fortes componentes culturais, que, de geração em geração, transmite valores, formas de pensar e de agir... enfim, toda uma filosofia de vida.
Defensora da criação de condições que permitam facilitar o diálogo entre elementos de diferentes culturas, a educação intercultural assenta na convicção, de que a interacção e interpenetração de vários universos culturais será factor de enriquecimento recíproco e da própria sociedade no seu todo.
* Ph. D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais

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