Opinião

Visão conceptual do índice de exclusão social

Filipe Zau |*

Uma colectânea de textos organizado em vários volumes por Márcio Pochmann e sob o título “A exclusão no mundo: Atlas de exclusão social”, refere que uma equipa brasileira reconheceu haver certas fragilidades no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Daí que tenha procurado “incorporar em si um maior número e uma maior variedade de dimensões da vida humana, de maneira a constituir uma síntese mais robusta, focada na exclusão social e capaz de captar mais eficientemente as condições em que esta última se efectiva em determinada unidade geográfica”.

Criado pelo PNUD, o IDH teve, segundo Hermano Carmo, a mérito de chamar a atenção para o facto de que “a carência de recursos materiais – expressa pelo produto nacional bruto per capita corrigido – era apenas uma componente da qualidade de vida das populações e que esta dependia, em grande parte, da capacidade para viver mais e melhor (esperança média de vida) e dos conhecimentos que dispunha para enfrentar os problemas (taxas de alfabetização e número médio de anos de escolaridade da população adulta)”.  Já os índices escolhidos pela equipa brasileira foram sete – pobreza, desemprego, desigualdade, alfabetização, escolarização superior, população infantil e violência – sendo todos eles já utilizados em agências das Nações Unidas, encontrando-se integrados nas seguintes três dimensões, com ponderação percentual no total do Índice de Exclusão Social (IES):
- Vida Digna – 1ª dimensão – (51,00): Índices de Pobreza – percentagem de população com renda inferir a 2 USD por dia – (22,65), de Desemprego – percentagem de desempregados na vida activa – (5,70) e de Desigualdade – renda dos 10% mais ricos em relação à renda dos 10% mais pobres (22,65);
- Conhecimento – 2ª dimensão – (17,00): Índices de Alfabetização – percentagem de menores de 15 anos de idade alfabetizados – (5,70) e de Escolarização Superior – percentagem de população activa com formação superior –  (11,30);
- Vulnerabilidade – 3ª dimensão – (32,00): Índice de População Infantil – percentagem de população com menos de 15 anos de idade – (17,00) e de Violência – número de homicídios por 100 mil habitantes – (15,00).
Segundo Joseph Novak, em “Aprender, criar e utilizar o conhecimento – mapas conceptuais como ferramentas de facilitação nas escolas e empresas”, podemos considerar que “a pobreza é um subconjunto da exclusão social e que está frequentemente relacionada com outras das suas dimensões, que a podem agudizar”. Nesta ordem de ideias, cai por terra a ideia de que pode haver pobreza sem exclusão social. Com a planetização da economia, toda a pobreza exprime (ainda que possa não haver consciência disso), uma situação de ruptura com os padrões mínimos de qualidade de vida de um grupo de referência; i.e., um certo nível de exclusão social.
No livro “Teoria da Política Social (Um olhar da Ciência Política), o seu autor, o sociólogo Hermano Carmo, apresenta ainda, de acordo com Pochmann, a análise da exclusão social na sociedade portuguesa, o que, segundo ele, equivale a um índice agregado de 0.860 e que em termos mundial coloca aquele país, em termos mundiais, na 36ª posição.
“Para a construção do Índice de Exclusão Social (IES) contribuíram os seguintes índices parciais: um Índice de População Infantil de 0,931 (12ª posição mundial); um Índice de Pobreza de 0,988 (32% posição mundial); um Índice de Desemprego de 0,912 (35ª posição mundial); um Índice de Homicídios de 0,985 (51ª posição mundial); um Índice de Escolarização Superior de 0,174 (73ª posição mundial); um Índice de Alfabetização de 0,909 (75º posição mundial); e um Índice de Desigualdade de 0, 915 (96ª posição mundial)”.
Diz-nos ainda Hermano Carmo, que, em comparação com outros países, Portugal apresenta Índices de pobreza e de exclusão social “que colocam aquele país numa posição semiperiférica (nível médio-alto), a par da Grécia e ao nível de alguns dos novos países da União Europeia como Chipre, República Checa, Eslováquia e Eslovénia e de países como a Islândia, Coreia do Sul e Nova Zelândia. Para esta posição, razoável em termos globais mas baixa em termos europeus, contribuiu sobretudo a baixa escolarização e a forte desigualdade social”.
Daí concluir aquele sociólogo português, que se torna possível constatar que a pobreza em Portugal é fortemente influenciada por aspectos culturais e políticos.

* Ph. D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais

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