Opinião

Voar com um sorriso nos lábios

Osvaldo Gonçalves

O número crescente de meninas e até de mulheres que se apresentam nas redes sociais em roupas íntimas e poses não apenas sensuais, mas absolutamente sexuais, inclusivé com convites explícitos à prática de sexo mediante pagamento, é, no mínimo, preocupante.

Mais ainda é a possibilidade dessas páginas serem mantidas por outras pessoas, nomeadamente, homens – rapazes e até pais de família -, como nos foi já sugerido.
O certo é que até agora não se tem conhecimento de qualquer queixa feita por alguém que viu a sua imagem usada para tal fim, muito menos de algum processo em tribunal pelo mesmo motivo, o mesmo se passa em relação aos licenciados(as) que aparecem a cometer erros ortográficos de bradar aos céus.
Em ambas situações, acreditamos que haja algum cunho de verdade nas publicações, a acreditar, como acreditamos, ser fácil detectar a sua origem, caso haja algum interesse. Pelos vistos, faltam iniciativas pessoais em denunciar tais práticas e algumas fontes da investigação criminal dizem não ter recebido qualquer denúncia nesse sentido, o que nos leva a questionar sobre a moralidade e os valores que muitos apresentam como balizas da sua vida e conduta e, sobretudo, acerca da tão propalada união familiar.
Desconhecendo o Direito, de um modo geral, e, em particular,as leis específicas sobre tais condutas, resta-nos questionar sobre as funções do órgão legislativo e, em particular, sobre o grupo de mulheres parlamentares, muito atentas a esse tipo de situações e muito afoitas em pronunciarem-se sobre este e aquele caso, muitas vezes denotando até deconhecimento a respeito.
Afinal, se a prostituição é prevista e punível segundo a legislação em vigor, ela só o-é quando praticada na rua, aí entendida como “crime de vagabun-
dagem”, de atentado ao pudor e quejandos, mas não está previsto qualquer enquadramento jurídico para quando tal acontece via Internet?
Será a pessoa formada em Direito apenas aquela que é capaz de interpretar as leis em vigor ou já há alguém interessado em entendê-lo e praticá-lo como Ciência, ou seja, que procure formas que prevejam a prática de acções compatíveis ou não com as mudanças em curso na sociedade?
A maioria das pessoas que se apresentam como juristas a até mesmo alguns professores de Direito (que nos desculpem a crítica) ficam-se apenas pela interpretação, sem que se vejam esforços dignos desse nome no sentido de alterar a legislação em benefício da colectividade e, em última instância, do cidadão.
Tratam as leis como se fosse a Bíblia Sagrada, com dogmas, quando, na verdade, se a sociedade muda, a legislação também tem de mudar, ainda que para tal se mude a Constituição ou se produzam emendas de acordo com as alterações sociais.
As leis não podem permanecer estanques, elas devem reflectir da melhor forma os avanços ou retrocessos do meio social em que são aplicadas, sob pena de se esgotarem no tempo. Não basta sorrir diante de certos episódios caricatos, com os já aqui narrados por este cronista em que uma peixeira reclamava do facto de muitos menosprezarem a lambula, considerando-a “peixe de pobre”, enquanto consomem sardinha enlatada, ou de um jornalista de política que se aventura na crónica social, como o Santos Vilola, ao falar-nos do “langa” que na cantina pede “aquele peixe que dorme na lata”.
É preciso que se viva e entenda a realidade; que, noves fora as amarras sociais, ousemos voar. Ainda que seja apenas em pensamento e com um sorriso nos lábios.

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