Opinião

Assistência judiciária

Fiquei satisfeito com o facto de a Ordem dos Advogados  de Angola (OAA)  estar preocupada com a assistência judiciária, a  que muitos angolanos pobres recorrem para terem acesso à Justiça  e ao Direito, consagrado pela Constituição.

Elogio a postura  do actual bastonário da  Ordem dos Advogados de Angola, que está disposto a trabalhar no sentido de  a verba inscrita na proposta de Orçamento Geral do Estado, destinada à assistência judiciária,  ser aumentada. Espero que a Ordem de Advogados de  Angola consiga fazer com que a  verba   alocada  à assistência judiciária aumente, de modo  a que  os cidadãos  que recorrem  àquela  instituição, por falta de meios financeiros, possam  ver, os  direitos defendidos . É importante que se valorize o trabalho feito pala Ordem dos  Advogados de Angola em prol  dos  cidadãos  mais débeis economicamente  e que constituem, como disse o bastonário da OAA, a maioria da  sociedade. É bom saber que  o  actual bastonário da OAA  está preocupado  com a defesa das pessoas pobres. Todos os  angolanos  são iguais perante a lei e acho que todos devem ter a oportunidade de ter meios para   defender os seus direitos. Que o Executivo  preste  atenção à assistência judiciária, até porque , segundo  dados fornecidos pela OAA, esta instituição recebe diariamente  cerca de 20 pessoas pobres que procuram solução para os seus problemas jurídicos . Importa  que haja   verba  suficiente   para a assistência  judiciária num país como o nosso em que  há  ainda   muitas injustiças, de que  são vítimas pessoas pobres. Encorajo a Ordem dos Advogados de Angola a continuar a estar ao lado dos pobres. Ninguém se esquecerá daqueles que todos os dias lutam pela protecção das  pessoas carenciadas.

Helena Cristóvão
| Bairro da Boavista

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