Opinião

Pagamento nas instituições

As instituições do Estado estão a ter um bom desempenho no que às boas práticas, transparência dizem respeito, a julgar por uma série de factores.

Há dias, notei um comunicado, creio, da Procuradoria-Geral da República, e que esta instituição apela aos cidadãos a não realizarem pagamento fora das instituições.
Na verdade, trata-se de uma nova modalidade que as pessoas devem adoptar para se evitarem situações menos boas e que todos pretendemos combater. E julgo que está na hora das pessoas passarem a exigir que seus pagamentos estão a decorrer em conformidade com normas legais, regulamentos, circulares ou decretos que sejam passíveis de consulta no acto de pagamento. Está a ser muito comum os funcionários públicos exigirem pagamentos de determinados serviços sem que possam mostrar ou dar a conhecer o fundamento legal em que se insere o referido pagamento.
E o resultado muitas vezes, quando se pretende pagar um serviço numa determinada repartição, chega a contrastar com o que é praticado noutra instituição.
João Felizardo| Bairro da Madeira

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