Serviços de fiscalização
Eu sou estudante do Ensino Médio e escrevo para o Jornal de Angola para falar sobre a actuação dos fiscais que, em muitos aspectos, apenas têm contribuído para ajudar a falar mal da fiscalização em geral.
Os fiscais não precisam de fazer parte de uma franja da população mal falada, tal como precisamente há mais de 2.000 anos, quando os cobradores de impostos na Judeia eram odiados. Hoje, quase ninguém fala bem dos fiscais, exactamente por causa da actuação desta classe de funcionários.
Há dias, fiquei indignado com uma cena que, não sendo nova, serviu para comover não apenas a mim, mas a todo o mundo que a assistiu. Tratou-se de uma perseguição de um agente da fiscalização a uma vendedeira, com banheira nas mãos, que acabou vendo o produto da venda arremessado ao chão pelo fiscal. Eram mariscos, tradicionalmente denominados de "quitetas", bem cozinhados, completa e propositadamente deitados ao chão. As pessoas questionavam-se se o fiscal tinha o direito de deitar a banheira da vendedeira, apesar da transgressão administrativa que esta cometera.
Algumas pessoas presentes alegavam que se tratava do normal que ocorria nas ruas, nesta problemática relação entre quem pretende vender e quem deve fiscalizar e reorientar os primeiros sobre os lugares adequados e permitidos para o que pretendem. Muitos fiscais acabam por interiorizar a ideia de que estão aci-ma das leis na hora de actuação junto dos vendedores e alguns estabelecem uma relação de clientelismo com os vendedores, permitindo-os actuar num determinado espaço a troco de alguma coisa. Os agentes da fiscalização não podem actuar violentamente mesmo quando aparentemente tenham razões para o fazer, até porque existem direitos e limites que os mesmos têm que observar. Existem inúmeras transgressões administrativas
em que os fiscais deviam intervir para corrigir ou sancionar, mas, infelizmente, parece que andam mais interessados a actuar ali onde possam eventualmente retirar algum dividendo.
Acho que está na hora da criação de uma entidade neutra para servir de "fiscal dos fiscais" porque a actuação desta importante autoridade administrativa do Estado deve contribuir para falar bem do Estado e não o contrário. Os Serviços de Fiscalização devem desempenhar as suas actividades acima de qualquer suspeita, numa altura em que precisamos de nos certificar de que os direitos, liberdades e garantias fundamentais estão a ser exercidos pelas populações.
Gregório Fernandes|Sambizanga
Controlo das cantinas
As cantinas geridas pelos chamados “Mamadús”, expressão com que se convencionou chamar os nossos irmãos da África Ocidental transformaram-se, hoje, numa alternativa positiva aos mercados e praças. Mas acho que a falta de controlo dos preços praticados nestas cantinas, que todas as semanas sobem os preços, constitui motivo para que as entidades competentes façam alguma coisa. Não consigo entender como é que uma cantina sobe os preços dos produtos que comercializa todas as semanas. Parece haver claramente uma estratégia de especulação que as autoridades competentes deviam acompanhar mais de perto. Não acredito que nos armazéns onde adquirem os produtos, os preços subam de forma anárquica como “os cantineiros” parecem pretender fazer crer.
Margarida Costa |Samba
