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  • Palavras à Solta

    A III República

    No passado dia 5 de Fevereiro, o Presidente da República promulgou a primeira Constituição da história do país, depois da Assembleia Constituinte ter voltado a reunir-se, dois dias antes, para conformar dois artigos do documento à Lei Constitucional em vigor até há pouco tempo.

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  • Palavras à Solta

    A Constituição e a opinião publicada

    Agora que o processo constituinte está virtualmente no fim, com a esperada deliberação do acórdão do Tribunal Constitucional, talvez seja interessante fazer uma apreciação global, embora sumária, da maneira como o tema foi tratado pela comunicação social angolana.

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  • Palavras à Solta

    Um dia histórico

    No passado dia 21 de Janeiro deste ano, Angola viveu a sua segunda data mais importante: a proclamação da independência constitucional do país.

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  • Palavras à Solta

    Uma Constituição consensual

    Os angolanos preparam-se para um acontecimento histórico, a ocorrer na próxima quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010: a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira constituição da história do país, que foi regido unicamente, até agora, por leis constitucionais.

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  • Palavras à Solta

    O congresso do MPLA-II

    O significado interno dos resultados do VI congresso do MPLA tem sido objecto, até agora, de leituras díspares, das mais ufanistas às mais pessimistas.

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  • Palavras à Solta

    O congresso do MPLA

    O VI Congresso do MPLA, terminado na última quinta-feira, 10, constituiu, uma vez que se trata do partido no poder, um autêntico acontecimento nacional, cujos reflexos se farão sentir a partir de agora.

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  • Palavras à Solta

    A UNITA e a corrupção

    A UNITA já ameaçou somalizar Angola. De igual modo, ameaçou avançar para Luanda a ferro e fogo. Só não logrou esses objectivos macabros porque foi derrotada no campo de batalha.

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  • Palavras à Solta

    Constituição, consenso e bloqueio

    A primeira Constituição de Angola, quase trinta e cinco anos depois da independência, será amplamente consensual.

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  • Palavras à Solta

    A agenda da transição

    O desafio mais importante que Angola tem, neste momento, é como administrar o período que, obrigatoriamente, mediará entre a actual lei constitucional e a entrada em vigor da futura Constituição, ou seja, como terminar a transição iniciada em 1992. A delicadeza deste período é acentuada pela forte probabilidade de o advento da 3ª República coincidir com a sucessão presidencial e também com o início de uma efectiva mudança geracional à frente dos destinos do país.

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  • Palavras à Solta

    O fim da transição

    O actual debate sobre a Constituição e a eleição do futuro Presidente da República perderá em objectividade e realismo se ignorar que o país ainda está num período de transição, que importa encerrar com ponderação e sentido patriótico e de Estado. Os primeiros responsáveis políticos pelo prolongamento da transição, como já o disse num dos meus artigos anteriores, são os partidos da oposição, comandados pela UNITA.

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