Opinião

A cultura de denúncia

Vivemos tempos diferentes no que à consciência sobre as boas práticas, transparência, responsabilidade e sobretudo a cultura da denúncia diz respeito, numa altura em que as instituições do Estado demonstram igualmente várias iniciativas nesta direcção.

 Uma delas tem a ver com o centro de chamadas da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), que disponibilizou uma linha telefónica por via da qual os cidadãs podem fazer chegar situações que pretendemos todos, hoje, ver desencorajadas e combatidas.
Embora muitos persistam em práticas menos boas, precisamos de fazer um esforço por via do qual avançamos para uma fase nova em que o primado da lei, valores e tradições angolanos não se traduzam mais no imediatismo, nos actos de ganância, corrupção, tráfico de influência, entre outros.
Quando olhamos para casos de detenção de funcionários públicos por prática de corrupção passiva, ao lado de outras condutas reprováveis, não há dúvidas de que muitos pretendem ficar "condicionados" aos paradigmas do passado. O fardo de tais procedimentos lesivos aos interesses do Estado e da colectividade no passado desaconselham por completo a continuação dos mesmos na medida em que, por consequência dessa realidade, Angola estava famosa por razões negativas.
Hoje, sem prejuízo para os direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, bem como o princípio da presunção de inocência, vale a pena promovermos um ambiente em que a cultura da denúncia seja um referencial para mudar a vida das pessoas e das instituições.
Somos de opinião de que quanto mais abertas, transparentes e comunicativas forem as instituições do Estado, levando os cidadãos a estarem melhor preparados, menor tende a ser a possibilidade de o público alvo acabar aliciado, subornado ou corrompido.
Tal como já procedem e muito bem alguns hospitais públicos, que afixaram cartazes em que exigem que os pacientes e familiares não paguem pelos serviços hospitalares prestados, as informações devem fluir para inibir funcionários e o público de actos condenáveis.
A informação é a arma, entre as mais eficazes, para melhorar o ambiente que pretendemos todos de mudança de mentalidade, de reorientação dos procedimentos junto das instituições do Estado e de uma postura que obedeça sempre a princípios como a honestidade, a responsabilidade, o respeito, a razoabilidade, a proporcionalidade, etc..
Por isso é que insistimos que a cultura da denúncia deve estar disseminada entre as populações, o conhecimento dos direitos e deveres tem de ser promovido pelas populações, entre outros, porque estamos a viver tempos diferentes do anterior. É verdade que algumas velhas práticas persistem ainda, aqui e acolá, mas se gradualmente formos capazes de imprimirmos a dinâmica que todos pretendemos, no quadro da moralização da sociedade, não há dúvidas de que por arrasto toda a sociedade segue.
A cultura de denúncia pressupõe também o desenvolvimento de maior confiança nas instituições, recurso a elas para dirimir conflitos e evitar a realização de justiça por mãos próprias. Não basta, além de não ser recomendável, recorrer às redes sociais como recurso para reclamar, pôr em causa serviços públicos e, muitas vezes, “postar” informações, imagens e sons que atentam contra o nome, honra, imagem das instituições e pessoas.
É bom que as pessoas recorram, preferencialmente e dependendo do assunto a tratar, às instituições do Estado, quer para tratar de assuntos que lhes diz respeito, quer para denunciar situações irregulares.

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