Opinião

A pandemia de Covid-19 e a protecção da criança

Hoje é Dia Mundial da Criança, que este ano está a ser comemorado num contexto de uma luta árdua que o mundo está a empreender contra uma pandemia, a de Covid-19, que já causou uma crise económica e social e que está a afectar milhares de famílias no globo.

Sabe-se que a família constitui o núcleo fundamental de qualquer sociedade e tem sido objecto em muitos países de protecção especial dos Estados, que criam mecanismos variados para que os membros dos agregados familiares vivam com dignidade.
Um dos segmentos que integram as famílias a proteger é constituído pelas crianças, que são uma camada vulnerável, e que devem merecer, pela sua fragilidade, um acompanhamento constante dos poderes públicos.
A actual pandemia de Covid-19 veio agravar em muitos países do mundo, em particular de África, os problemas sociais de muitas famílias, estando os Estados com enormes dificuldades para conseguirem recursos financeiros para atender, com urgência, a problemas decorrentes de uma doença para a qual nenhum país estava preparado.
Porque o mundo terá de conviver, não se sabe por quanto tempo, com a pandemia de Covid-19, os Estados têm de proteger as pessoas, em particular as crianças, sobretudo aquelas que já viviam, antes do surgimento da doença, em condições precárias, sendo, por isso, extremamente vulneráveis.
Os problemas da criança no mundo continuam no centro das agendas das organizações internacionais, nomeadamente da ONU, que luta permanentemente no sentido de a Declaração Universal de Direitos da Criança ser respeitada por todos os países.
A situação de milhões de crianças no mundo é ainda motivo de grande preocupação de muitos Estados que criam internamente normas de defesa de menores que vivem em extrema pobreza ou que são vítimas de abusos cometidos por adultos, que os exploram sob as mais diversas formas e que estão ligados ao crime organizado.
Por ocasião das comemorações do Dia Mundial da Criança, os Estados devem aperfeiçoar ainda mais os mecanismos de protecção da criança com vista a assegurar saúde e segurança aos menores.
Mas não devem ser apenas os Estados a levar a cabo a luta pela protecção da criança. As sociedades devem também mobilizar-se para impedir que criminosos, organizados ou não, estejam a atentar contra a integridade física e contra a vida de crianças indefesas.

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