Opinião

A protecção da família

Ontem, 15 de Maio, comemorou-se em todo o mundo o Dia Internacional da Família. A família é considerada por muitos como o “núcleo vital da sociedade”, pelo que os Estados se preocupam com a sua estabilidade e solidez.

Os Estados geralmente dão dignidade constitucional às questões relativas à família, incluindo nas leis fundamentais normas que garantam a sua protecção e assistência. O legislador constituinte angolano dispõe no artigo 35º da Constituição que a “família é o núcleo fundamental” da organização da sociedade e objecto de especial protecção do Estado (...).
Ao consagrar a protecção especial do Estado, o legislador constituinte angolano quer que as instituições competentes criem condições para que não haja desestruturação das famílias. A desestruturação das famílias pode ser geradora de instabilidade nos lares, com reflexos negativos na sociedade.
Numa altura em que se pretende resgatar valores morais e cívicos e os bons costumes, nada melhor do que termos famílias estáveis, a fim de se assegurar que as crianças e jovens cresçam num ambiente harmonioso nos seus lares.
A paz social na nossa sociedade deve passar pela criação de condições para que as famílias vivam com dignidade. Muitos fenómenos negativos que ocorrem na sociedade derivam em parte das más condições de vida em que vivem muitas famílias.
As famílias devem poder usufruir de direitos económicos, sociais e culturais, de modo a que todos os cidadãos tenham uma boa qualidade de vida. A família tem responsabilidades no processo de organização da sociedade, mas o Estado deve fazer a sua parte, promovendo políticas que possam assegurar a satisfação de necessidades básicas para todos os membros de uma comunidade.
O Estado deve também, no quadro da protecção da família, tomar as medidas necessárias para combater fenómenos como situações de escravatura nos lares, a violência doméstica, a exploração e opressão de crianças. Não basta termos no país instituições especializadas para a protecção de pessoas que são vítimas de sofrimento nos lares. Importa que a estas instituições sejam dados os meios suficientes para que possam actuar com eficiência e celeridade. Não se deve deixar que as vítimas de agressões de diversa natureza nos seus lares sejam deixadas à sua sorte. É preciso, por exemplo, criar estabelecimentos que possam garantir a protecção efectiva das pessoas que são física e psicologicamente agredidas. Não devemos estar à espera que aconteça o pior. Temos de evitar, por via da educação e de outras medidas preventivas, que os lares sejam lugares de violência e sofrimento.

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