Opinião

A transparência em Angola

A subida de 19 lugares no índice de percepção da corrupção da Transparência Internacional representa um marco importante para Angola, para as suas autoridades políticas e judiciais, mas não há dúvidas de que temos ainda um longo caminho a percorrer.

A meta, tal como tinha avançado o Presidente da República, passa necessária e obrigatoriamente pela erradicação da sensação e percepção de impunidade em que parecem persistir muitos dos nossos compatriotas. Os casos mais recentes, alguns deles em tempo real transmitidos pela televisão pública, demonstram o lado crónico e cancerígeno dos actos, pequenos ou grandes, de corrupção passiva e activa.
Na quinta-feira, a TPA transmitiu a detenção em flagrante de um fiscal do Ministério do Comércio, quando “forçava” o pagamento de uma suposta “taxa de inspecção”, estimada por ele em dez mil kwanzas, à proprietária de uma cantina localizada na rua Sagrada Esperança, em Luanda.
Muitas vezes, os servidores públicos não medem as consequências dos actos que levam à corrupção passiva e activa, acabando por estragar a carreira, por acabar detido, por perder o emprego e por desagregar a família, tudo isso por causa de valores ou bens que não compensam as perdas referidas.
Precisamos todos de reflectir na base da ideia de que mais vale levar uma vida honesta, digna e livre das consequências imediatas que uma trajectória inversa, caracterizada por actos de corrupção, tráfico de influência, nepotismo e outras práticas nefastas. É tempo de todos cultivarmos as boas práticas, traduzidas em transparência, prestação de contas, renúncia a benefícios indevidos e denúncia de procedimentos que todos pretendemos ver erradicados. Apenas com estes actos vamos ser bem sucedidos na criação de um ambiente de maior credibilidade e boa imagem de nós mesmos, atraindo com isso os estrangeiros que pretendam investir em Angola.
Quando a transparência e a prestação de contas, apenas para mencionar estes elementos, forem práticas normais e requeridas a cada angolano e a cada instituição, não há dúvidas de que seremos mais dignos dos actuais esforços para retirar Angola do actual patamar em que se encontra, quando se trata da percepção sobre corrupção.
A melhoria da pontuação do país constitui um estímulo e a reafirmação de que o compromisso do Executivo, com a colaboração de cada angolano, cada instituição, nacional e estrangeira, são passos irreversíveis e que vão continuar a ser solidificados.
Embora alguns sectores em Angola promovem um discurso dissonante e apresentam posições confusas, umas vezes criticando a suposta ausência de acções firmes contra a corrupção, outras vezes evocando alegados excessos, não há dúvidas de que Angola está no bom caminho. Não se trata de um processo perfeito, o combate contra a corrupção, atendendo a natureza humana falível, mas o importante é que em todos os actos as instituições procurem fazer prova do compromisso para com o Estado de Direito.
Fazemos votos de que todos os esforços que as instituições fazem, no âmbito do combate contra a corrupção, se revistam da legalidade, do primado da lei, do sentido de justiça e da colocação em primeiro lugar dos superiores interesses do Estado, tal como tem vindo a suceder para bem da transparência em Angola.

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