Opinião

A protecção dos idosos

Os idosos  são uma  camada  vulnerável da nossa população,  em relação aos quais o Estado tem tomado  as medidas necessárias para a sua protecção efectiva. Angola  tem  uma população idosa  que carece de cuidados, e tem uma  Constituição que  estabelece  direitos para  pessoas  da terceira idade e prevê  medidas  que o Estado deve  a adoptar para que  os  cidadãos   desta faixa etária  possam viver  com  dignidade.

A Constituição de Angola dispõe  que “os cidadãos  idosos têm direito à segurança económica e a condições de habitação  e convívio familiar e comunitário, que respeitem a  sua autonomia  pessoal e evitem  ou superem  o isolamento e a marginalização social.”
Em  Angola há ainda notícias de que  os idosos são maltratados  nos seus próprios lares por familiares, uma situação que deve merecer a atenção das  entidades  de assistência social   e até , se for caso disso ,  de instituições  que têm  de reprimir  os ilícitos criminais contra pessoas da terceira idade .
As instituições  de  protecção  de idosos  devem  estar  atentas  ao que acontece em relação aos  nossos idosos  que, em muitos casos vivem  em situação de risco,  sendo vítimas de maus tratos constantes .
Temos felizmente em Angola um Ministério da Família e Promoção  da Mulher , que pode  e deve desempenhar um papel importante   na promoção da harmonia  no seio de muitos lares angolanos. O Estado  tem  trabalhado  incessantemente para que  haja  em Angola  famílias  que  estejam  bem  estruturadas ,  a fim de termos  uma sociedade  estável e  com paz social.
Temos  de sensibilizar educar os cidadãos no sentido de os idosos serem respeitados , não se devendo permitir que pessoas da terceira idade sejam  marginalizadas  e , na pior  das hipóteses, sejam  expulsas  dos seus  próprios lares, onde educaram  os seus filhos.
É condenável o facto de serem  os filhos de pessoas idosas  a  expulsarem os seus próprios pais  das casas  onde foram  educados  e bem tratados pelos seus progenitores, que  são relegados para   situações degradantes.
A sociedade não deve aceitar  este tipo de situações e deve incentivar a denúncia de casos de  filhos que praticam violência contra  os seus  pais ,geralmente para ficarem na posse dos  bens  destes. É necessário que a sociedade e o Estado se preocupem  na prática  com  a protecção dos idosos, concertando  acções que possam  pôr fim  à violência  nos lares. Especialistas  dizem que os idosos vítimas de maus tratos de diversa  natureza   dificilmente  denunciam  os males de que são vítimas nos  lares, por medo de represálias ou para proteger um membro da família de um processo judicial.
A especialista independente da ONU sobre Direitos Humanos , Rosa Kornfeld- Matte,  afirma que  muitos idosos correm o risco de sofrer abusos vindos  de familiares. A especialista das Nações Unidas  diz que  a maior parte  da violência  acontece de forma discreta  e acaba por passar despercebida .
Rosa Kornfeld- Matte  declarou que “as pessoas não devem fechar os olhos  para  o destino dos idosos , mesmo quando seja difícil aceitar que a própria família não seja sempre um porto seguro.”
O idoso em situação de risco deve ser uma preocupação  constante no nosso país , onde  os casos de violência contra as pessoas  da terceira  idade são frequentes , por diversas razões.  As instituições do Estado de protecção dos segmentos vulneráveis da população    e as entidades da sociedade civil  devem continuar a combater  o fenómeno da violência contra os idosos.  
As famílias devem ser alvo de campanhas de sensibilização e educação para que  os nossos lares sejam  lugares bons  para se viver.  É preciso que os agressores de pessoas  idosas  percebam  que um dia eles hão-de  pertencer também  à terceira idade e que  hão-de precisar  do apoio dos seus filhos. As campanhas de  sensibilização e educação devem  também ser dirigidas àquelas  pessoas que  maltratam os seus pais idosos.
A protecção do idoso deve  ser encarada como uma tarefa de toda a sociedade , não devendo haver tréguas a todos os que  cometem actos  violentos contra  pessoas que, pela sua vulnerabilidade, precisam  de ser  defendidas pela sociedade  e pelo Estado.
Que em Angola se crie uma rede  de protecção  generalizada de defesa do idoso. O idoso  é um cidadão com direitos e que deve  viver  dignamente. Que ninguém permita  que uma pessoa da terceira idade seja maltratada em  qualquer parte do território nacional .  
Que seja  concretizada  uma disposição  da Constituição de Angola ( artigo 82, n.º 2), segundo a qual “a política da terceira idade engloba  medidas  de carácter económico , social  e cultural  tendentes  a proporcionar às pessoas idosas oportunidades de realização pessoal, através de uma participação activa na vida da comunidade.”

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