Opinião

O descongestionamento dos centros demográficos

Ainda sobre os ecos da visita do Presidente da República à Huíla e, particularmente, aos pronunciamentos relativos à necessidade de inverter-se o quadro de crescimento da periferia à volta das grandes cidades, urge conter a onda de “desurbanização” e precariedade. Sabemos todos do contexto histórico, social e económico em que as construções anárquicas e os bairros desordenados surgiram, mas vamos ainda a tempo de inviabilizar o curso de crescimento de realidades semelhantes em todo o país.

As sedes das cidades capitais de algumas províncias, se não de todas as dezoito, conheceram um processo de ocupação de terrenos para a construção de abrigos sem um mínimo de ordenamento territorial, nem planeamento urbanístico. A continuar assim, a construção desordenada de casas, o surgimento de novos bairros sem nenhum tipo de ordenamento, dificultando ou mesmo inviabilizando a implantação de serviços e equipamentos sociais, caminharemos para a insustentabilidade a todos os níveis. A “bomba demográfica” com que se confrontam algumas cidades e periferias densamente povoadas, como Luanda, Benguela, Lubango, Lobito e Malanje, apenas para citar estas, precisa de ser evitada com iniciativas que invertam a situação.
Não se pode continuar na direcção em que o país, as suas cidades e periferias se encontram quando se trata de desorganização em termos de ocupação dos espaços para a construção de casas, na medida em que essa realidade não agrega valor ao desenvolvimento humano. A qualidade de vida fica seriamente prejudicada com a ausência de saneamento básico e outros elementos vitais para o bem-estar das populações.
Na cidade do Lubango, o Presidente da República disse, oportunamente, “precisamos de fazer o caminho inverso e é este caminho inverso que começamos a fazer, passando também aqui pela província da Huíla.”
Trata-se de um desafio que o Chefe de Estado estava a lançar para todos, desde o Executivo, suas instituições, aos operadores privados, às famílias e às pessoas singulares no sentido do descongestionamento dos grandes aglomerados populacionais.
O Presidente tomou como exemplo de lugares densamente povoados e que precisam de ser descongestionados, a cidade de Luanda, mas não há dúvidas de que é válido estender essa apreciação, inclusive, para os outros centros populacionais. Há províncias e algumas sedes municipais que já conhecem uma acentuada concentração demográfica, numa altura em que se efectiva o “êxodo rural”, realidade que urge alterar.
O processo, como se prevê, deve passar pela criação de condições sobretudo habitacionais, bem como de obras de requalificação, além de outros factores de ordem económica, que estimulem as famílias e as empresas a aderirem aos projectos, com o fim último de descongestionar os grandes aglomerados populacionais. Acreditamos que seja exequível um projecto ou conjuntos de projectos habitacionais e urbanísticos na direcção do descongestionamento dos grandes centros demográficos.

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