Opinião

O paradeiro dos meios do Estado

Há dias, a sociedade angolana abeirou-se de uma espécie de choque generalizado com as informações que davam conta, primeiro, da existência de várias ambulâncias parqueadas, há cinco anos, no Centro Ortopédico de Viana, e depois, de um caso semelhante num outro parque, algures no Benfica, ambos em Luanda.

A revelação, que já mereceu da parte do Ministério da Saúde e do Governo provincial de Luanda diligências e inclusive a instauração de um inquérito para apurar responsabilidades, remete-nos para reflexões, interrogações e, da parte das instituições, a tomada urgente de medidas apropriadas.
O caso das ambulâncias pode ser apenas a ponta de um grande Iceberg no que ao uso, nem sempre adequado dos bens móveis e imóveis públicos, ou mesmo o não uso dos mesmos em momentos que, ironicamente, se fala em falta ou escassez.
Quantos casos semelhantes ao das ambulâncias não existirão mais, dando a ideia de eventual descoordenação entre as instituições, da inexistência de inventários regulares, da falta de uma estratégia de passagem de pastas que acautele insuficiências desta dimensão, etc ?
Trata-se de uma situação grave e preocupante numa altura em que o país está em vias de assistir à transferência dos meios das administrações para o futuro ente resultante das autarquias, cujo processo deve ser devidamente alinhavado para evitar que casas, terrenos, viaturas, maquinarias e outros activos sejam “esquecidos”.
Na verdade, vale reflectir sobre o destino, gestão e colocação ao serviço do bem comum de bens adquiridos pelo Estado, no mercado interno ou internacional, que acabam descartados, esquecidos ou simplesmente abandonados.
Além da aparente normalidade com que tendem a ser encaradas situações como a das ambulâncias, o mais preocupante é a forma como as coisas acabam por terminar exactamente como começaram. A situação e a gravidade que encerra o caso, dificilmente são assacadas as responsabilidades das entidades, colectivas ou singulares, eventualmente envolvidas.
A escassez de meios para resolver os problemas mais elementares com os quais nos confrontamos no dia-a-dia não pode, em nenhum caso, contrastar com o esquecimento a que acabam votados os recursos do Estado.
É compreensível que, atendendo aos casos de emergência por que passam numerosas unidades sanitárias e até hospitais, por falta de veículos apropriados para o transporte de doentes, tenhamos muitos deles parqueados há anos e anos sem que haja explicação plausível.
É preciso que as entidades competentes do Estado a nível central, intermédio e de base tomem as medidas adequadas para que situações como as vividas com as ambulâncias não se repitam, sob pena do país continuar adiado no que aos seus grandes desafios dizem respeito. Numa altura como esta em que, além da necessidade de poupar recursos, temos de fazer melhor encaminhamento e proveito dos meios do Estado, não faz sentido que os bens móveis e imóveis do Estado estejam a conhecer fins diferentes para os quais os mesmos existem ou foram adquiridos.

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