Opinião

O estado da Nação

Os angolanos  vão estar hoje atentos à mensagem  sobre o Estado da Nação que vai ser  proferida pelo Presidente da República, esperando-se que João Lourenço  venha a abordar  assuntos candentes da vida nacional, numa  altura  em  que se faz  uma luta  contra  a corrupção  e  contra a impunidade.

Os cidadãos têm captado os sinais de combate efectivo à corrupção  e à impunidade, estando a Procuradoria-Geral da República a exercer  uma das suas principais funções que é a acção penal  e  a  defesa da legalidade. Os órgãos de justiça, em particular a Procuradoria-Geral da República, devem cumprir o seu  papel, e  contribuir para a consolidação do Estado democrático de direito. Os alicerces do Estado democrático de direito não devem ser fragilizados  por um grupo de indivíduos que pensam que estão acima da lei, por terem poder económico. O poder político não se deve subordinar ao poder económico de quem quer que seja. O poder político emana da vontade do povo expressa nas urnas, em eleições   democráticas. 
Os angolanos não estavam habituados a uma actuação enérgica e célere  de uma  Procuradoria - Geral  da República  que tem importantes funções nos  termos da Constituição e da lei.   Estamos a viver novos tempos, em que é necessário  actuar no sentido de haver no país   justiça para todos, independentemente da  condição económica de cada um. A Procuradoria-Geral da República  está a dar sinais de que se quer  transformar numa instituição forte, e mostrar  com a sua acção que nenhum angolano está acima da lei,  seja ele pobre ou rico. João Lourenço vai falar à Nação  num momento em que há graves problemas sociais e económicos por resolver. O Presidente da República conhece os reais problemas do país, sabe  da sua  gravidade e dimensão e  poderá dizer-nos o que preconiza  que o país saia da crise em que se encontra.
Os angolanos precisam , por exemplo, de saber o que o Executivo pretende fazer ao nível do combate  à pobreza extrema e ao desemprego  e  que políticas públicas  tem para  pôr as pequenas e médias empresas a “aquecer” a economia.
É  grande a expectativa em relação ao discurso de hoje do Presidente João Lourenço, que já deu provas  de   grande  preocupação em relação aos problemas das populações. São grandes os desafios que João Lourenço tem pela frente, mas os cidadãos, que depositam grande confiança nele desde que foi eleito, acreditam que o Chefe de Estado saberá encontrar os remédios necessários para os  nossos graves problemas.
A Constituição de Angola dispõe, no seu artigo 118.º,  que o Presidente da República  deve anunciar na mensagem à Nação as politicas  preconizadas  para a resolução dos principais  assuntos, para a promoção do bem-estar dos angolanos e para o desenvolvimento do país. Estamos  certos de que João Lourenço dirá aos  angolanos  que rumo o país  tomará  doravante, cerca de um ano depois  de ter assumido o poder.

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