Opinião

Os deputados e o povo

Já é um dado adquirido que o país entrou num novo ciclo ao nível da actuação dos governantes, que querem estar cada vez mais próximos dos cidadãos para saber dos seus problemas e para os resolver.

O Executivo já assumiu o compromisso, pela voz do seu titular, de trabalhar incansavelmente em prol do bem-estar de todos os angolanos. O poder executivo quer estar focado na superação efectiva dos problemas dos cidadãos com medidas que resultem em benefícios reais para as populações.
Assiste-se hoje a novas dinâmicas no exercício da governação, as quais enchem os cidadãos de esperança em dias melhores. Pretende-se fazer da governação um exercício que tenha sempre em vista a defesa do interesse público e a protecção das camadas da população mais carenciadas.
A governação é um exercício de elevada responsabilidade que obriga os titulares de cargos públicos a promoverem a justiça. Um servidor público deve combater sem hesitações a injustiça e trabalhar sempre para que o princípio da igualdade, plasmado na Constituição, seja salvaguardado.
É importante que os servidores do Estado observem o que está estabelecido na Constituição da República e nas leis ordinárias. Os detentores de cargos públicos devem dar o exemplo no respeito pela nossa ordem jurídica.
O Executivo já deu sinais de que estará próximo das comunidades para conhecer em profundidade os seus problemas. Há também sinais transmitidos por deputados à Assembleia Nacional de que esta vai também priorizar o diálogo com as populações.
Os parlamentares são directamente eleitos pelo povo que vai certamente acompanhar o desempenho dos seus representantes na Assembleia Nacional. É legítimo que o povo, depois de eleger os deputados, exija destes, trabalho no sentido de promover a defesa dos seus interesses no Parlamento, que é um órgão de soberania.   
Ainda bem que há disposição da parte dos deputados de trabalharem junto da juventude e nas zonas rurais, o que lhes pode proporcionar muita informação sobre as condições de vida de um elevado número de cidadãos, podendo ter matéria, se for caso disso, para produzir legislação sobre assuntos que tenham grande relevância.  
Para o Executivo, estamos em tempo de muito trabalho, para a realização de mudanças que venham a reduzir substancialmente as dificuldades das populações. Para o Parlamento os tempos que correm devem constituir uma oportunidade de protagonizar acções ao seu nível, no sentido de contribuir para o progresso do país. 
É relevante a competência política, legislativa e de controlo e fiscalização do Parlamento, prevista pela Constituição, pelo que cabe aos deputados, durante a legislatura, actuar de modo a que os interesses do povo que os elegeu sejam permanentemente defendidos.
Os cidadãos não esperam apenas do Executivo grande empenho para o melhoramento das suas condições de vida.  Esperam também dos deputados o exercício de um mandato que seja marcado por uma preocupação constante com a vida dos cidadãos. É por exemplo necessário que os parlamentares reajam com oportunidade aos problemas que existem na sociedade, usando dos poderes de que dispõem nos termos da Constituição e das leis.
Os deputados têm de ser sensíveis aos problemas dos cidadãos. O país tem ainda muitos problemas por resolver e as populações esperam que os deputados sejam também parte da sua solução. O Parlamento não deve ser um corpo inerte. Deve tomar iniciativas, quando for necessário, de defesa do interesse público.

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