Opinião

Práticas danosas com dias contados

Vivemos um clico inteiramente novo em que ecoam por todo o Mundo sinais convergentes da necessidade urgente e vital de os Estados combaterem crimes económicos e financeiros. Na verdade, estes “fenómenos” tendem a ressurgir, nos dias de hoje, com alguma agressividade a julgar pela disseminação de paraísos fiscais e tentam prosperar ali onde encontram terreno fértil.

O Presidente da República, João Lourenço, defendeu na quinta-feira, na cerimónia de tomada de posse do Procurador-Geral da República e seus adjuntos, a necessidade de uma “sociedade mais justa, livre de elementos que praticam actos danosos aos cidadãos, à economia e ao bom nome do país”. Numa altura em que a crise acentua a tendência para o cometimento de crimes de natureza económica e financeira, as autoridades angolanas não têm alternativa senão apertar o cerco a tentativas de actos ilícitos praticados quer por nacionais, quer por estrangeiros.
Atento a estes desenvolvimentos e porque o novo percurso que Angola trilha obriga a um exaustivo trabalho de casa para melhorar a imagem no exterior, a fim de retirar o país da lista dos indicadores comprometedores e para atrair investimentos, o Presidente João Lourenço defende novos procedimentos.
“Com o aumento da criminalidade no nosso país, os cidadãos e a sociedade no geral clamam, cada vez mais, por uma maior intervenção dos diferentes órgãos de justiça no combate a todo o tipo de crime, incluindo o chamado crime de colarinho branco, de que ultimamente muito se tem falado”, disse o Presidente da República no acto de tomada de posse do Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós.
Relativamente ao crime de colarinho branco, entendido como prática ilícita por parte de pessoas que se aproveitam do estatuto ou função relevante no aparelho do Estado, o Chefe de Estado defendeu uma nova abordagem, sobretudo com a nomeação do PGR e dos seus adjuntos, nomeadamente Luís de Assunção Pedro da Mota Liz, vice-Procurador-Geral da República e Adão Adriano António, Vice-Procurador Geral da República para a Esfera Militar e procurador militar das Forças Armadas Angolanas.
O pedido do Presidente da República para maior intervenção no combate a todo o tipo de crime, incluindo o de colarinho branco, constitui um desafio para todos os membros da sociedade angolana. Não há dúvida que as instituições do Estado, nomeadamente a Procuradoria-Geral da República, enquanto zeladora e guardiã da legalidade, têm responsabilidades acrescidas nesta matéria. Mas todos os cidadãos têm o dever de contribuir para o alcance do objectivo a que todos aspiramos, através do combate sem quartel a qualquer ilícito económico e financeiro.
Não podemos tolerar actos danosos contra cidadãos, a economia e o bom nome do país, sob pena de inviabilizar a construção de uma sociedade justa, equilibrada e solidária. O bom nome e imagem de Angola não podem ficar reféns de práticas criminosas de grupos ou de pessoas que, aproveitando-se da posição em que se encontram, recorrem ao uso de informações privilegiadas, tráfico de influência, subornos e outros ilícitos. É preciso tomar medidas rapidamente contra a prática de crimes económicos e financeiros, que a prevalecerem como cancros corroem a sociedade.
Auguramos que os novos altos magistrados do Ministério Público, empossados recentemente, interpretem correctamente as expectativas do Chefe de Estado, as aspirações do povo e a necessidade de Angola livrar-se dos actos danosos contra os cidadãos, a economia e o bom nome do país. Por isso, os actos danosos devem ter os dias contados.

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