Opinião

Vamos ainda a tempo de travar o desastre florestal

Muito já se disse sobre o aproveitamento deste importante recurso, a madeira, passando por denúncias anónimas de cidadãos a relatórios internacionais e alertas sobre cortes excessivos em determinadas zonas de Angola.

Tal como denunciado por vários sectores, a exploração da madeira atinge já contornos de uma verdadeira pilhagem, segundo algumas vozes que chegam, inclusive, a contrariar posições assumidas por algumas entidades do Estado angolano.
Na verdade, o alerta não é recente e contrariamente às declarações feitas pelo secretário de Estado, segundo o qual os cortes de madeira encontram-se em níveis médios, um responsável industrial disse que envolve já “uma verdadeira pilhagem da riqueza nacional, porque é muito mais do que aquilo que está a ser anunciado”. O presidente da Associação Industrial Angolana (AIA) traçou um quadro que, a ser verdade, deve levar as autoridades a mandar parar imediatamente toda a exploração de madeira nos casos complemente questionáveis.
E numa altura em que passaram a entrar neste ramo de actividade cidadãos de outras nacionalidades, com capacidade industrial, não há dúvidas de que a situação carece de intervenção urgente da parte das autoridades. Como é de domínio público, a lei de exploração florestal determina que apenas pode ser detentor de uma licença para a exploração da madeira o cidadão nacional ou empresas de direito angolano, sendo proibida a alienação do documento.
Não basta atirar-se todas as responsabilidades sobre os cortes de madeira aos cidadãos nacionais que, alegadamente, são parte fundamental da presença de estrangeiros no “negócio da madeira”, mas tomar as medidas que se impõem para que haja maior controlo dos recursos florestais e uma exploração racional.
Mesmo nas situações em que os cortes encontram-se em níveis médios, como anunciado pelo secretário de Estado, urge uma correcta e permanente avaliação do impacto desta actividade que, como se sabe, não está a ser devidamente compensada com um processo proporcional de florestação.
Afinal, muitas destas iniciativas relacionadas com o alegado “corte dentro dos níveis” podem acabar por se transformar em acções com profundo impacto sobre as comunidades, sobre a vida humana e sobre o ambiente.
Não podemos perder de vista que temos a madeira catalogada como “produto estratégico” do Estado, razão pela qual devem ser acauteladas e materializadas todas as diligências no sentido da sua protecção e melhor aproveitamento. Acreditamos que pela componente legal podemos reforçar o controlo e apertar o cerco a todos aqueles actores que, nalguns casos, contribuem para a delapidação dos recursos florestais.
A exportação de madeira bruta desprovida da agregação de valor, que devia suceder em condições normais, apenas concorre para a reduzida entrada de valores nos cofres do Estado.
Está claro que o potencial madeireiro de Angola, tal como comprovado pelos dados do Inventário Florestal Nacional, divulgado em Fevereiro de 2017, não nos podem deixar sossegados. Os alertas e denúncias não são apenas para serem levados à sério, mas são, sobretudo, revelações muito sérias que devem merecer da parte das autoridades angolanas uma abordagem diferente. Persistir na ideia de que está tudo bem ao nível da exploração da madeira, sobretudo, nas denominadas “zonas de convergência”, nomeadamente as províncias do planalto central, está-se a resvalar para um desastre florestal, que podemos ainda travar.
Não podemos permitir que toneladas de madeira estejam completamente à mercê de garimpeiros da madeira e, nalguns casos, com concurso de nacionais.

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