Opinião

O apoio necessário à República Centro Africana

Roger Godwin

A comunidade internacional, de uma forma geral, e as organizações internacionais, de modo particular, mantêm firme a intenção de prosseguir o seu necessário apoio para que o novo Governo da República Centro Africana (RCA) possa levar por diante a missão de devolver ao país uma situação de estabilidade económica e social.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas, oportunamente, decidiu prolongar até ao dia 31 de Julho deste ano o mandato da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas (MINUSCA) baseada no facto de a actual situação no país ainda “configurar uma ameaça à paz e à segurança mundial”.
Apesar de reconhecer o sucesso nas eleições legislativas e presidenciais, das quais saiu um novo presidente e um também novo Governo, a verdade é que as Nações Unidas consideram que a situação ainda aconselha à tomada de algumas medidas cautelares de modo a precaver uma indesejada reversão em todo este processo.
Porém, a verdade é que a nova realidade prevalecente no país obriga a que essa força das Nações Unidas se adapte a essas circunstâncias e que, por isso, trabalhe em mais estreito contacto com as autoridades.Para isso, a MINUSCA terá que desenvolver a sua actividade em colaboração com o Governo, não obstante a sua missão continuar a ser a de defender a paz e a estabilidade.
Uma outra preciosa ajuda que a RCA está já a receber da comunidade internacional será dada pela União Europeia através da aplicação de um programa direccionado para a formação militar.
Este programa, a cargo de oficiais de diferentes países da União Europeia, substituirá a presença no país de tropas francesas que ao abrigo da operação “Sangaris” enviaram cerca de 700 militares para trabalhar em colaboração com o contingente das Nações Unidas.
Este programa de formação militar, com a duração de dois anos e início a partir de Julho, prevê a presença de 200 oficiais, aquartelados em Bangui e com a específica missão de formar soldados.
Numa primeira fase, esta acção prevê a formação de 800 militares que irão substituir os que estiveram envolvidos nos confrontos que se seguiram à demissão do anterior presidente, François  Bozizé, em Março de 2013, e que foram acusados de ter cometido diverso tipo de crimes de abuso sobre as populações.
Esses militares, de acordo com a previsão do Governo, serão desmobilizados e desarmados a partir de Julho deste ano e integrados num programa de reinserção social que está em fase final de elaboração e que conta com o apoio financeiro da própria União Europeia.
Neste momento, a RCA e a França ainda estão a discutir as novas formas de cooperação militar, que não se esgotam neste programa de formação, pretendendo as autoridades de Bangui que Paris mantenha no país uma força de cerca de 300 homens com missões a serem estabelecidas de acordo com o Governo e com as Nações Unidas.
Mas os apoios internacionais à RCA não chegarão apenas dos países ocidentais, uma vez que com o levantamento das sanções impostas pela União Africana muitos serão os países do continente que avançarão para diversos tipos de cooperação, tanto na área económica como política. A própria Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) já reafirmou a sua intenção de continuar a apoiar a RCA e a dar a assistência de que o país necessita para se reencontrar e recuperar todo o tempo perdido desde finais de 2013.
Foi esta organização, aliás, que mediou com êxito o processo de paz entre os rebeldes Séléka e um Governo de transição que, por sua vez, abriu o caminho à realização de eleições das quais saiu o actual executivo. Foi também por iniciativa desta mesma organização que a RCA continuou a receber o apoio necessário para preparar as suas eleições e assim dar um passo determinante para a pacificação que se espera seja definitiva.
Esta organização africana já assumiu a responsabilidade de continuar a assumir o papel de “vigilante” atenta da evolução do processo de desenvolvimento da democracia, disponibilizando-se mesmo a ajudar na aplicação dos mecanismos que as autoridades nacionais entenderem ser os melhores para a o país.De recordar que após a derrota do presidente FrançoisBozizé e a tomada do poder em Março de 2013 pela coligação rebelde Séléka, a República Centro Africana foi assolada por uma crise político-militar, sem precedentes, opondo milícias principalmente cristãs, os anti-balaka, aos rebeldes Séléka, essencialmente muçulmanos.
A crise causou milhares de mortos e centenas de milhares de deslocados, segundo dados revelados por diferentes organizações internacionais que acompanharam de perto o evoluir de todo o processo.
Neste momento, a República Centro Africana é presidida por Faustin Archange  Touadéra, um antigo empresário que foi empossado a 30 de Março depois de ter vencido a segunda volta das eleições.
Com cerca de cinco milhões de habitantes, a RCA é um país, tal como o próprio nome diz, localizado no centro de África, limitado a norte pelo Chade, a nordeste pelo Sudão, a sul pela República Democrática do Congo e pela República do Congo e a oeste pelos Camarões.
A RCA é um dos mais pobres países do mundo vivendo, essencialmente, da agricultura.Possui um sector mineiro potencialmente rico em diamantes, ouro e urânio mas que, devido à quase constante instabilidade no país, não tem sido devidamente aproveitado.

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