Opinião

O drama dos refugiados moçambicanos

Roger Godwin |

Agrava-se, a cada dia que passa, o drama dos refugiados moçambicanos que se encontram amontoados em campos de acolhimento do Malawi pois não têm um mínimo de condições de habitabilidade, não obstante estar já em curso um processo de relocalização apoiada pelas Nações Unidas.

Neste momento encontram-se especialmente fragilizados mais de nove mil refugiados moçambicanos que se encontram a aguardar transferência para o campo de Luwani, localizado a sudoeste do Malawi e onde já se encontra uma equipa das Nações Unidas para proceder ao acolhimento, registo e posterior início de um programa de ajuda alimentar e sanitária.
Esta semana as primeiras 500 pessoas chegaram já a Luwani e depararam-se com um cenário absolutamente confrangedor por, contrariamente ao que seria suposto, não terem ainda criadas as condições mínimas necessárias para receber essas pessoas, carentes de tudo e que estão a atravessar uma situação de grande fragilidade física, muitos delas a braços com diverso tipo de doenças contagiosas.
A equipa das Nações Unidas que está no terreno também ainda não tem os meios suficientes para o bom desempenho do seu trabalho, estando o próprio Governo do Malawi igualmente a ser confrontado com uma situação para a qual não tem as respostas que poderiam ajudar a solucionar ou a minimizar a dimensão do problema.
O processo de colocação de deslocados moçambicanos no campo de Luwani foi anunciado em meados de Abril pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), altura em que estabeleceu um acordo com o Governo do Malawi visando ajuda para a transferência de 10 mil moçambicanos que ali requereram asilo político, alegando fugir da instabilidade militar resultante da acção dos rebeldes da Renamo, em especial no centro do seu país.
Este mesmo campo de Luwani, localizado perto da fronteira entre os dois países chegou a abrigar, entre 1976 e 1992, mais de um milhão de refugiados de Moçambique que fugiram da guerra civil no seu país.
Porém, este campo acabaria por ser encerrado em 2007 por falta do financiamento acordado e que estava até então a ser feito pelas Nações Unidas.A sua reabertura, de acordo com o Governo do Malawi, foi agora feita a pedido das Nações Unidas e para resolver o drama dos refugiados moçambicanos que se amontoavam em campos superlotados e ao arrepio do apoio das organizações internacionais.
O Governo espera que as Nações Unidas cumpram com aquilo que prometeram e reabram, urgentemente, a linha de financiamento ao campo de Luwani, de modo a evitar uma catástrofe humanitária de proporções incalculáveis.
Este campo ocupa um espaço de 160 hectares de terreno e tem capacidade para acolher até cerca de 30 mil pessoas, com estruturas montadas para o apoio à saúde, educação e desenvolvimento da agricultura, mas carentes dos meios técnicos para que possam funcionar.
Actualmente, o Governo do Malawi está empenhado em controlar a situação e não abre mão de acompanhar de muito perto todo este processo, alegando questões de segurança nacional relacionadas com anteriores problemas que existiram com alguns refugiados de outras nacionalidades que se misturaram com os moçambicanos acabando por provocar uma série de problemas.
Para ajudar a minimizar esta situação, as autoridades tradicionais têm estado a ajudar o Governo e as Nações Unidas no processo de registo desses refugiados, suprimindo as dificuldades oficiais para custear as despesas de equipas de recenseamento  que se encontram sedeadas nas grandes cidades. Todo este processo tem que ser desenvolvido de forma urgente uma vez que, actualmente, a esmagadora maioria dos refugiados moçambicanos não está a receber qualquer tipo de assistência médica ou sanitária, havendo, por isso mesmo, um sério risco do registo de endemias.
A questão alimentar é outra preocupação das autoridades, pois embora a região onde se encontram seja generosa para quem trabalha a terra, o facto é que a prolongada seca que assola o Malawi é um “inimigo” extremamente difícil de combater.
Mas, sem qualquer dúvida que o principal problema que leva à existência de refugiados neste momento é o prolongado e sem fim à vista conflito militar que impede Moçambique de ser um país onde a sua população possa viver em paz.
Esse conflito, caracterizado por uma crise política e militar que opõe o Governo e os rebeldes da Renamo, tem levado ao registo de violentos confrontos entre as forças da policiais e os homens armados apostados em não aceitar, de modo sistemático, o exercício democrático de um poder legitimado por eleições.
A recente crise, mais uma vez, foi desencadeada pela recusa da Renamo em não aceitar a derrota averbada nas últimas eleições gerais realizadas em 2014, ameaçando governar pela força das armas as seis províncias onde diz ter tido uma votação maioritária. Recentemente o Governo moçambicano levou a cabo várias tentativas destinadas a tentar convencer a Renamo a sentar-se à mesa das negociações, mas a verdade é que este partido apenas aceita negociar por intermédio de forças estrangeiras, o que tem sido sempre recusado pelas entidades oficiais.
Conforme tem acontecido noutros países africanos, também Moçambique tem sentido na pele os efeitos das estratégias ocultas que algumas potências ocidentais tentam impor.No caso moçambicano, a mais recente pressão está a ser feita pelos Estados Unidos que ameaçam rever a ajuda financeira anual de 400 milhões de dólares a pretexto de uma suposta denúncia feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) de que aquele país africano teria dívidas ocultas nas suas contas públicas.
Esta posição norte-americana surge numa altura em que a Renamo, através de alguns países ocidentais dos quais recebe um apoio não declarado, acusou o Governo de estar a desbaratar o erário público.
A revista “EconomistIntelligenceUnit” pegou no assunto e escreveu que se outros doadores seguirem o exemplo dos Estados Unidos, isso terá um “impacto muito severo” na gestão do Governo.

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