Opinião

A nossa Justiça no seu meio

Arnaldo Santos |

Não nos sentimos surpreendidos ao observar que a nossa Justiça ainda não se tinha ajustado às necessidades do seu meio. Não se poderia esperar tanto no curto espaço de tempo com alguma estabilidade que usufruímos depois da Independência. É razoável ter de admitir que enquanto não se (re)constituírem os quadros indispensáveis para o exercício da Justiça, o cidadão tenha que se haver no desenrascanço.

Esta formulação chula não é da minha autoria. Foi me sugerida por dona Sãozinha que mora no Zango. Todos os dias, nas suas viagens de casa para o trabalho e vice-versa, ela tem que se precaver de pequenos embustes e esquivar dos caobois motorizados. Assim, em face do actual desajustamento entre Justiça e necessidades dos cidadãos, ela é acusada de prender demais, isto é, encarcerar os suspeitos por tudo e por nada, o que provoca uma sobrecarga nas cadeias. Antigamente não se encarcerava, metiam-se os delinquentes nas cordas ou na kihomga, instrumento cruel que ninguém sequer queira imaginar por ser do tempo da escravatura e nesse particular melhoramos muito, ainda que longe do ideal.
A afirmação de que se prendia muito, (sem as considerações acrescidas, que está claro, são da minha lavra), foi proferida num painel sobre a “Justiça e Cidadão”, realizado na TPA e na ocasião o representante do Ministério do Interior agitou-se na cadeira mas não prendeu ninguém. Quanto a mim, não tinha muitos motivos para isso. É sabido que o critério não é aplicado a todos de igual maneira. Tem delinquentes ricos e gatunos pobres. Os primeiros não precisam de ser encarcerados (salvo uma ou outra excepção), por terem domicílio certo, trabalho e identificação fácil. Gatuno pobre é outra coisa. Dá problemas na polícia para lhes encontrar nos cacuacos e outros musseques, na falta de uma toponímia actualizada sobre a cidade metropolitana de Luanda. Na política sobre a população, os futuros autarcas terão que ajudar a actualizar a toponímia dos seus Distritos. Deste modo, o encarceramento excessivo que poderia ser encarado como anormalidade democrática, ela só é, de facto, na aparência, devido também ao excesso de trabalho das autoridades por via do incremento de crimes.
Não assistimos no painel referências específicas aos mambos sobre as responsabilidades administrativas e à reorganização do Tribunal de Contas. Não foi surpresa. A partir do momento em que se começou a dispensar a apresentação das antigas contas dos exactores, decididamente esse tema não deve interessar por igual a toda a gente, mas a Justiça é a Lei e a Lei é a Justiça. Temos que ir pensando em aplicar-lhe para conservar a estabilidade social.
 Maianga. Julho.2015

Tempo

você e o jornal de angola

PARTICIPE

Escreva ao Jornal de Angola.

enviar carta

Multimédia