Opinião

O congresso do MPLA

João Melo

O VI Congresso do MPLA, terminado na última quinta-feira, 10, constituiu, uma vez que se trata do partido no poder, um autêntico acontecimento nacional, cujos reflexos se farão sentir a partir de agora.

O VI Congresso do MPLA, terminado na última quinta-feira, 10, constituiu, uma vez que se trata do partido no poder, um autêntico acontecimento nacional, cujos reflexos se farão sentir a partir de agora. O mesmo pode ser analisado quer do ponto de vista interno quer externo. Neste artigo, tentarei analisar alguns dos seus reflexos externos, deixando a apreciação dos reflexos internos para a próxima semana, quando for conhecida a composição do secretariado do referido partido.
A reunião do órgão máximo do MPLA lançou três sinais externos que passo a identificar: 1. a decisão de aprovar com urgência a nova constituição do país; 2. o desejo do MPLA de realizar as suas promessas eleitorais de 2008, mau grado a desaceleração evidente ocorrida no ano que agora termina; e 3. o compromisso de instaurar um clima de boa governação e de moralização administrativa e política.
A aprovação da constituição está relacionada, desde logo, com a eleição do presidente da República e a conclusão da transição iniciada em 1992. A não ser que haja alguma surpresa nos próximos tempos, tudo indica que o mandato do actual chefe de Estado será prolongado até 2012, significando isso, portanto, que a transição também será encerrada nessa data. O fim da transição será, assim, conduzido por José Eduardo dos Santos.
Pessoalmente, tenho defendido essa solução há muito tempo. Na verdade, considero crucial que o presidente, digamos assim, arrume convenientemente a casa, antes de passar o testemunho. Há problemas que não podem ser deixados para o seu sucessor, sob pena de criar uma situação de instabilidade no país, com consequências imprevisíveis. Por essa razão, defendo também que toda a sociedade, incluindo a oposição, deverá apoiá-lo a fazer o que tem de ser feito.
Em 2012, seriam então realizadas eleições gerais, para renovar o parlamento e escolher o novo presidente da República, à luz da futura constituição. Serei transparente: na minha opinião estritamente pessoal, o MPLA deverá apresentar, em 2012, outro candidato a chefe de governo e do Estado. Nessa data, Eduardo dos Santos terá 70 anos de idade, dos quais 33 no exercício do cargo.
Quanto ao compromisso do congresso do MPLA, na voz do próprio presidente José Eduardo dos Santos, de realizar as principais promessas eleitorais do ano passado, apesar do tempo perdido este ano, por causa da crise, mas não só, constitui uma aposta muito alta, que exigirá muito trabalho, rigor, disciplina e empenho, em particular ao executivo.
Nesse sentido, considero positiva a recomendação do congresso no sentido de reduzir e racionalizar a composição do governo, tornando-o, por outro lado, mais eficiente e eficaz. Aguardemos, pois, pelas anunciadas mudanças do executivo, que deverão acontecer depois da aprovação da constituição.
Entretanto, o fundamental será a observância, por parte do governo, das prioridades correctas, colocando-se de facto (e não apenas nos documentos) a justiça social no centro da acção do executivo.
Finalmente, a recomendação para dar um combate cerrado à corrupção e ao desvio de bens públicos foi outro sinal externo emitido pelo congresso do MPLA e que é digno de realce. O presidente José Eduardo dos Santos anunciou, inclusive, que as figuras sobre as quais recaem as principais críticas da opinião pública, nessa matéria, serão investigadas. A propósito, a ovação com que as palavras do presidente sobre o assunto foram acolhidas pelos mais de dois mil congressistas confirma – como se isso fosse necessário – que a esmagadora maioria dos membros do MPLA é radicalmente contra a corrupção.
Esse “choque de ética” é particularmente importante, nesta fase final da transição, até 2012. Do sucesso dessa cruzada, combinada com a resolução dos problemas básicos da população e a melhoria dos indicadores sociais, depende a continuidade da estabilidade de Angola nas próximas décadas.
O presidente, que, nos últimos trinta dias, falou três vezes nesse assunto, está “proibido” de recuar.

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