Opinião

O congresso do MPLA-II

João Melo |

O significado interno dos resultados do VI congresso do MPLA tem sido objecto, até agora, de leituras díspares, das mais ufanistas às mais pessimistas.

O significado interno dos resultados do VI congresso do MPLA tem sido objecto, até agora, de leituras díspares, das mais ufanistas às mais pessimistas. Como acontece quase sempre, a virtude não está nos extremos, mas no meio. Assim, nem aconteceu uma “revolução democrática” no interior do partido no poder - e muito menos no país -, apenas por causa da utilização, pela primeira vez, do voto secreto para escolha do presidente e dos membros do Comité Central, nem o MPLA se limitou a reproduzir a liturgia do passado, permanecendo exactamente no mesmo lugar.
Para resumir com uma frase, direi que o MPLA fez um pequeno, mas visível movimento no sentido da sua efectiva democratização interna. Assim, se as correntes mais modernizantes e democratizantes do partido souberem agir, daqui para a frente, com persistência, inteligência, realismo e objectividade, o MPLA poderá transformar-se de facto num partido à altura dos desafios do século XXI. Isso é fundamental para a autêntica democratização e modernização de Angola.
O primeiro passo é ler correctamente, sem paixões nem dramatismos excessivos e, sobretudo, diferenciando claramente o principal do acessório, os resultados do congresso. Assim, a clarificação da linha político-ideológica do MPLA, que reafirmou a sua filiação à esquerda democrática, parece-me o principal resultado do encontro. Como consequência, o congresso enfatizou que a justiça social deve ser colocada no centro da acção do executivo, o que implica priorizar as necessidades das classes mais baixas e vulneráveis e não as da minoria endinheirada ou candidata a sê-lo a qualquer custo. Outro resultado clarificador foi a recomendação expressa para moralizar a sociedade, combatendo sistematicamente a corrupção.
Como novas políticas implicam novas práticas e, muitas vezes (mas nem sempre), novas pessoas, esses resultados têm de ser comparados com a composição da nova direcção do MPLA, em especial o seu núcleo duro (Bureau Político e Secretariado). Muita gente, em especial entre os amigos e simpatizantes do MPLA, mas também no interior do partido, não esconde a sua desilusão a esse respeito.
A análise tem de recordar que, no congresso de 2003, o MPLA já tinha aprovado, por exemplo, a existência de candidaturas múltiplas e a obrigatoriedade de usar o voto secreto na eleição para os órgãos individuais do partido. Contudo, isso não foi observado durante o processo orgânico, pois a anterior direcção aprovou um regulamento eleitoral que, na verdade, desrespeitou os estatutos aprovados há seis anos atrás. O facto foi referido, indirecta e elegantemente, pelo presidente José Eduardo dos Santos, quando afirmou que “o sistema de representação proporcional se tem revelado complexo e de difícil aplicação à nossa realidade”.
Além disso, a própria cifra de renovação (45 por cento) não foi aplicada aos órgãos que conduziram o processo orgânico do congresso. Por outro lado, a cifra da manutenção (55 por cento) foi aplicada de maneira pouco criteriosa e subjectiva, o que levou ao afastamento ou à passagem a suplentes de membros do Comité Central que, na minha opinião, eram mais valias para o MPLA. A substituição do anterior secretário do MPLA para os Quadros não deve estar alheia à maneira como foram geridas as candidaturas à nova direcção do partido.
Nesse contexto, o recurso ao voto secreto – cuja declarada consequência foi a quebra do unanimismo interno – não significou nenhuma “revolução”, mas foi o avanço possível, face à maneira como o processo orgânico do congresso foi conduzido pela anterior direcção do MPLA. O significado simbólico da votação não pode, pois, ser minimizado. A título de exemplo, recorde-se que quatro por cento dos congressistas não votou na lista única para o Comité Central; entretanto, se assumirmos que 310 congressistas (ou seja, os candidatos ao referido órgão) votaram em si mesmo, esse percentual aumenta sensivelmente.
Perante os resultados internos do VI congresso do MPLA, a principal questão, para mim, é saber como o partido vai evoluir, a fim de responder aos dois grandes desafios que se lhe colocam neste momento: como vai aprofundar o processo de democratização interna (vai abrir-se definitivamente ou vai fechar-se?) e como vai conduzir a governação do país (vai mesmo colocar a questão social no centro da agenda, combater a corrupção e moralizar a sociedade?).
Como se sabe, o problema do MPLA nunca foram os documentos, mas a sua execução. Acontece que, no actual contexto multipartidário do país, embora incipiente, a sua manutenção como partido governante depende da maneira como ele enfrentará aqueles dois desafios. A longo prazo, se não se auto-regenerar permanentemente, poderá esvaziar-se, tal como, por exemplo, aconteceu com o Partido Revolucionário Institucional (PRI), no México.

Convite

Esta tarde, às 18 horas, lanço na sede da União dos Escritores Angolanos o meu quinto livro de contos: “O homem que não tira o palito da boca”. Conto com a presença de todos.

P.S.- Esta coluna estará suspensa durante um mês, por motivo de férias do autor.

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