Política

52,38 por cento da receita para reduzir dívida pública

Armando Estrela |

Angola dedica 52,38 por cento das receitas do Produto Interno Bruto (PIB) do presente ano para o pagamento da dívida pública e o restante para activar seis programas prioritários que o Executivo projectou para acelerar o processo de desenvolvimento do país e garantir um futuro próspero para todos os angolanos.

Pela primeira vez a bancada parlamentar da UNITA não vota contra o orçamento do Executivo
Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

Os programas reflectidos no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 são: “Programa de Estabilização Macroeconómica”, “Programa para a Reforma do Estado e Reforço da Capacidade Institucional”, “Programa de Promoção das Exportações e Substituição de Importações”, “Programa de Desenvolvimento Local e de Combate à Pobreza”, “Programa de Melhoria da Qualidade dos Serviços”, nos domínios da educação de base e secundária, do ensino superior e saúde, e “Programa de Construção e Reabilitação de Infra-estruturas”.
Os seis programas devem contribuir decisivamente para a realização de grandes objectivos nacionais, como consolidação da paz, democracia e preservação da unidade e coesão nacional, reforço da cidadania e construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva, concretização da reforma e modernização do Estado, desenvolvimento sustentável com inclusão económica e social e redução das desigualdades, assim como o desenvolvimento humano  que implica o bem-estar dos angolanos.
Outros impactos que o Executivo espera com o OGE 2018 estão virados para a edificação de uma economia diversificada, competitiva, inclusiva e sustentável, a expansão do capital humano e criação para os angolanos de oportunidades de emprego qualificado e melhor remunerado, a garantia da soberania, da integridade territorial do país e da segurança dos cidadãos, o desenvolvimento harmonioso do território, promovendo-se a descentralização e a municipalização dos serviços, e o reforço do papel de Angola no contexto internacional e regional.  
O OGE para 2018 contempla fluxos globais de receita fiscal de mais de 4,40 biliões de kwanzas e despesa fiscal acima de 5,12 biliões de kwanzas, que representam 18,4 e 21,5 por cento do PIB, respectivamente.
Pela primeira vez, um Titular do Poder Executivo deslocou-se à Assembleia Nacional para apresentar o OGE e recordar que “o nosso futuro dependerá do que fizermos hoje” e “a proposta de OGE que estamos a submeter ao Parlamento é a melhor e a mais realista que propomos, tendo em conta a real situação económica e financeira que vivemos nos últimos anos”, declarou João Lourenço.
De parte a despesa com a dívida pública, o OGE para este ano prevê despesas de aproximadamente 9,68 biliões de kwanzas (48.300 milhões de euros), sendo 3,16 biliões para o pagamento da dívida pública interna e 1,9 biliões para amortizar a dívida externa. No outro quadro de despesas, o OGE para 2018 destinou 9,68 por cento para a rubrica “Serviços Públicos Gerais”, 5,63 por cento para a “Defesa”, 4,44 por cento para “Segurança e Ordem Pública”, 5,41 por cento para a “Educação”, 0,71 por cento para “Ensino Superior”, 3,63 por cento para “Saúde”, 7,03 por cento para “Protecção Social”, 3,69 por cento para “Habitação e Serviços Comunitários” e 0,34 por cento para “Recreação, Cultura e Religião”.
As outras áreas que devem gastar os 4,6 biliões de kwanzas são “Assuntos Económicos” (7,89 por cento do valor), “Agricultura, Sivicultura, Pesca e Caça” (0,40 por cento), “Transportes” (1,81 por cento), “Combustível e Energia” (2,33 por cento), “Indústria Extractiva, Transformadora e Construção” (0,28 por cento), “Assuntos Económicos Gerais, Comerciais e Laborais” (2,89 por cento), “Comunicações e Tecnologias de Informação” (0,14 por cento), “Investigação e Desenvolvimento (I&D) em Assuntos Económicos” (0,03 por cento) e “Protecção Ambiental” (0,08 por cento).
Esses são os dinheiros com que se vão cozer os diversos sectores do país. A nível das províncias, o OGE dá grande prioridade ás províncias de Luanda, Huambo, Malanje, Benguela, Huíla e Zaire, cujo valor varia entre 416.718 milhões de kwanzas e 80.962 milhões. O orçamento provincial mais baixo corresponde à província da Lunda-Sul, no montante de 32.010 milhões de kwanzas.

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