Política

Adalberto Costa abdica cidadania lusa adquirida

Bernardino Manje

A deputada Arlete Chimbinda, mandatária do pré-candidato a presidente da UNITA Adalberto Costa Júnior, confirmou ontem, ao Jornal de Angola, que o actual líder do grupo parlamentar do partido solicitou, há muito tempo, a perda da nacionalidade portuguesa.

Candidato à presidência está livre para concorrer
Fotografia: Contreiras Pipa | Edições Novembro

Logo após à manifestação de vontade de Adalberto Costa Júnior em concorrer à liderança da UNITA, foram surgindo, em alguns círculos do partido e não só preocupações de que, caso seja eleito líder, durante o XIII congresso ordinário, em Novembro, o deputado, que também era cidadão português, não poderia apresentar-se como cabeça de lista nas eleições gerais de 2022, porque a Constituição angolana proíbe a dupla nacionalidade para candidatos a Presidente da República.
“Essa é uma falsa questão”, disse Arlete Chimbinda, contactada por este jornal, confirmando que Adalberto Costa Júnior já solicitou a perda da nacionalidade portuguesa há muito tempo.
A Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei nº 37/81, de 3 de Outubro) refere que “perdem a nacionalidade portuguesa os que, sendo nacionais de outro Estado, declarem que não querem ser portugueses.” A referida lei estabelece ainda que “a aquisição e perda da nacionalidade provam-se pelos respectivos registos ou pelos consequentes averbamentos exarados à margem do assento de nascimento.”
Adalberto Costa Júnior, o actual secretário para as relações internacionais e porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, o antigo secretário-geral, Abílio Kamalata Numa, o deputado José Pedro Kachiungo e o vice-presidente cessante, Raul Danda, são os pré-candidatos à sucessão de Isaías Samakuva.
Os estatutos da UNITA estabelecem que o líder do partido é o cabeça de lista (candidato a Presidente da República) nas eleições gerais. Mas Isaías Samakuva revelou que existe uma “tese”, não elaborada nem posta à discussão por ele, que defende que aquela cláusula seja alterada no próximo congresso.

 

 

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