Política

Advogado de Valter Filipe quer ouvir José Eduardo dos Santos

Adelina Inácio

A defesa do ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, apresentou ontem, ao Tribunal Su-premo, um requerimento para a audição do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, então Titular do Poder Executivo, para que confirme, ou não , se orientou a realização da operação ob-jecto do processo.

Sérgio Raimundo espera que José Eduardo dos Santos confirme ou não se Valter Filipe excedeu no cumprimento do mandato que lhe foi conferido. 

O advogado adiantou que vai apresentar uma proposta de questionário para que o Tribunal possa fazer chegar ao ex-Presidente da República, ausente do país por razões de saúde.
O representante do Ministério Público considerou a petição “desnecessária, uma vez que os autos são clarividentes e a prova contida nos autos é suficientemente clara”.
Para o magistrado, a audição a José Eduardo dos Santos não trará aspecto novo.
Sobre a possível audição a José Eduardo dos Santos, o Tribunal garantiu que vai criar as condições legais para que a pretendida audição se concretize.
O julgamento está a ser conduzido pelos juízes João da Cruz Pitra (presidente),
João Pedro Fuantoni e José Martinho Nunes e decorre na Câmara Criminal do Tribunal Supremo.
O Ministério Público acusa José Filomeno dos Santos “Zenu”, ex-presidente do Fundo Soberano, e Jorge Gaudens Pontes Sebastião pelos crimes de tráfico de influência, burla por defraudação e branqueamento de capitais. Valter Filipe da Silva, ex-governador do BNA, é acusado de burla por defrau-
dação, branqueamento de capitais , peculato e excesso de poder.
António Samalia Bule Manuel é acusado pelos crimes de burla por defraudação, peculato e branqueamento de capitais.

Leitura da acusação
O primeiro dia do julgamento foi marcado pela leitura da acusação pelo Ministério Público e apresentação das contestações por parte da defesa dos réus.
Segundo o Ministério Pú-blico, constam nos autos fortes indícios de que José Fi-
lomeno dos Santos “Zenu” e Jorge Gaudens Pontes Sebastião concertaram para se apropriarem de valores monetá-
rios do Estado.
Para a concretização da acção, os dois arquitectaram um plano que consistia na constituição de um fundo de investimento estratégico. Segundo o MP, o Ministério das Finanças fez uma avaliação técnica do plano e propôs ao Titular do Poder Exe-
cutivo a assinatura de um memorando de entendimento e não um contrato, uma vez que o memorando não engajaria as partes e evitaria qualquer evento que não fosse de acordo com os interesse do Estado.
Mesmo sabendo da proposta do Ministério das Fi-nanças, o ex-governador do BNA celebrou um contrato de prestação de serviços com uma suposta empresa para a captação de 30 mil milhões de euros, não tendo diligenciado para saber se a empresa tinha experiência no fornecimento de serviços de gestão financeira, idoneidade e capacidade técnica.
No contrato, o BNA ficou obrigado a pagar à suposta empresa a quantia de 16.200.000 euros (dezasseis milhões e duzentos mil euros) pela elaboração de um estudo e 33.500.000 euros (trinta e três milhões e quinhentos mil euros) pelo apoio técnico para a constituição dos fundos.
A empresa, acrescentou o representante do Ministé-rio Público, sem ter prestado qualquer serviço ao BNA, emitiu as facturas no valor de 2.430.000 (dois milhões quatrocentos e trinta mil euros) e 5.25.000 (cinco milhões e vinte e cinco mil euros), respectivamente. As outras facturas foram emitidas em 2017 com o valor de 5.670.000 euros (cinco milhões seiscentos setenta mil euros) e 11.725.000 euros (onze milhões setecentos e vinte e cinco mil euros).
O BNA pagou todas as facturas, mesmo sem ter havido qualquer contrapartida. A primeira transferência ocorreu no dia 6 de Julho, a segunda no dia 19 e a terceira a 31, perfazendo 24.850.000 dólares (vinte e quatro milhões oitocentos e cinquenta mil).
Segundo os autos, “Zenu” dos Santos, Valter Filipe, Jorge Gaudens Pontes e António Samalia Bule pretendiam realizar um complexo plano para, por meio de mecanismos fraudulentos e falsas promessas, levar o Estado a desembolsar avultadas so-mas monetárias até um bilião e quinhentos milhões de dó-lares, o que, alegadamente, garantiria a angariação de 30 mil milhões de euros para Angola.
De acordo com o Ministério Público, foi nesta perspectiva que se efectuou a transferência dos 500 milhões de dólares como parte da garantia que o Estado teria de dar, para receber o referido financiamento. Os advogados dos réus contestaram as acusações do Ministério Público e solicitaram a absolvição.
A sessão retoma hoje com a audição dos quatro réus.

Valter Filipe desmaia em tribunal

O Tribunal dispensou ontem o ex-governador do BNA, Valter Filipe, depois de ter tido um mal-estar e desmaiado durante a sessão de julgamento.
Depois de dispensado, Valter Filipe recusou-se a sair da sala de julgamento devido à presença dos jornalistas que pretendiam registar o momento.
O julgamento continuou com a presença do seu advogado e dos réus António Samalia Bule Manuel, José Filomeno dos Santos “Zenu” e Jorge Gaudens Pontes Sebastião.
Constam no processo como testemunhas Archer Mangueira, ministro das Finanças à época dos factos, José de Lima Massano, actual governador do BNA, e João Domingos dos Santos.

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