Política

África Central pede apoio contra mudanças climáticas

Edna Dala

Os ministros dos Estados membros do Comité Consultivo Permanente das Nações Unidas sobre questões de Segurança na África Central (UNSAC) solicitaram, ontem, em Luanda, o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e seus parceiros no combate às mudanças climáticas.

Angola quer concertação de estratégias e acções para se tirar benefício dos recursos naturais
Fotografia: Angop

No fim da 49ª Reunião Ministerial do Comité Consultivo Permanente, os ministros solicitaram, igualmente, que o Programa das Nações Unidas actualize o impacto das mudanças climáticas sobre a paz e segurança na África Central, na 50ª Reunião Ministerial, que acontece no próximo ano, na cidade de Malabo, Guiné-Equatorial. 

Na Declaração de Luanda sobre o impacto das mudanças climáticas sobre a paz e segurança na África Central, os responsáveis reiteram o compromisso com os objectivos de Desenvolvimento Sustentável, incluindo o objectivo 13, de tomar medidas urgentes para lidar com as mudanças do clima e os seus impactos.
Os ministros deploraram o impacto humanitário das mudanças climáticas na África Central, em particular na Bacia do Congo e na Bacia do Lago do Tchad, onde destacaram a ligação do fenómeno à paz e à segurança internacionais.
Os participantes defenderam, também, a inclusão das mulheres e das crianças no processo de paz e segurança na região.
Ao discursar na abertura, o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, que assumiu a presidência do Comité, referiu que o continente africano tem tudo para dar certo. Segundo Manuel Augusto, “é preciso conjugar esforços e concertar estratégias e acções concretas para se tirar benefício dos recursos naturais”.
O chefe da diplomacia angolana referiu que os países membros da região devem ter os recursos naturais como um factor de consolidação da paz, concórdia e harmonia entre os povos e não como uma fonte de conflitos.
Manuel Augusto recordou que África dispõe de 65 por cento de terras aráveis, cuja fauna proporciona, através do turismo, mais de 100 bilhões de dólares ao PIB do continente, criando mais de 15 milhões de postos de trabalho directos e indirectos.

Desafios
Manuel Augusto apontou como um dos grandes desafios para os próximos seis meses, o impacto que as alterações climáticas e a exploração de recursos naturais tem sobre a paz e a segurança na região da África Central e, quiçá, no continente em geral.
Os desafios resultantes das alterações climáticas, frisou, reflectem-se nas mudanças do ciclo hidrológico, como acontece no Sul do país, na RDC, com seca e inundações trágicas, a catástrofe do Lago do Tchad, que passou de uma área de 25 mil Km2 em 1963 para uma área de menos de 2 mil Km2, ameaçando a existência de recursos e meios de subsistência para cerca de 50 milhões de pessoas.
O ministro das Relações Exteriores destacou, ainda, a mobilização de mais recursos financeiros, materiais e humanos para fazer face a fenómenos como a pirataria e os incidentes recorrentes no Golfo da Guiné. Pretende-se, com esses meios, disse, reforçar o centro regional de coordenação e segurança marítima em Yaoundé, do Centro Regional de Ponta Negra e da Comissão do Golfo da Guiné, em Luanda.
Manuel Augusto defendeu a capacitação das instituições nacionais de cada Estado membro e a adopção de estratégias de combate à pirataria, assim como a implementação das convenções internacionais sobre crime organizado e transnacional.
O ministro entende que a realização inter-regional dos novos desafios obriga o Comité a destacar a importância da complementaridade da UNSAC e da CEEAC (Comunidade Económica dos Estados da África Central), bem como a necessidade de mais cooperação com os sistemas das Nações Unidas e da União Africana.
O ministro das Relações Exteriores reconheceu que, apesar da difícil conjuntura que os países da região atravessam, a situação política é estável e tem-se consolidado, no sentido de assegurar maior estabilidade na região, o que apontou como uma condição incontornável para o funcionamento e o desenvolvimento económico das instituições e da democracia.

SG da CEEAC
O secretário geral da Comunidade Económica dos Estados da África Central, Ahmad Allam-Mi, homenageou o Presidente da República, João Lourenço, pela liderança exemplar em matéria de gestão e resolução dos problemas de paz e a segurança na região. O diplomata indicou que o Comité Consultivo continua a servir de alavanca para a estratégia de segurança da região.

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