Política

África aplaude eleições

O Presidente da Comissão da União Africana elogiou ontem os angolanos pelas eleições gerais bem sucedidas no país e disse acreditar que o pleito de 23 de Agosto significou um importante marco na história de Angola.

Comissão da União Africana destacou o facto de um expressivo número de cidadãos ter ido dia 23 de Agosto às urnas
Fotografia: Wondimu Hailu | AFP

“Estou maravilhado ao notar que o dia 23 de Agosto significou um marco importante na história de Angola”, afirma o Presidente da Comissão da União Africana numa mensagem em que pede aos partidos políticos concorrentes a continuarem comprometidos com a paz e democracia, ao mesmo tempo que os implora no sentido de resolverem qualquer disputa resultante das eleições nos canais legalmente estabelecidos.
Na mensagem, Moussa Faki Mahamat afirma que, mais  uma vez, o povo angolano demonstrou que continua a lutar por uma governação democrática e participativa para o seu país.  O Presidente da Comissão da União Africana saúda ainda o povo angolano pelo expressivo número de pessoas que exerceu o seu direito de escolher os seus líderes.
Moussa Faki Mahamat reitera o compromisso da Comissão da União Africana de colaborar com a República de Angola para a consolidação da democracia, da paz e da estabilidade, que são as chaves para o desenvolvimento económico e social do país. O Presidente da Comissão da União Africana elogia ainda a organização do pleito, os partidos políticos candidatos e os cidadãos eleitores por conduzirem de forma pacífica o processo eleitoral.
A mensagem de Moussa Faki Mahamat ocorre após a Missão de Observação da União Africana às eleições em Angola ter declarado as eleições livres, pacíficas e transparentes.
Para o chefe da missão, José Maria das Neves, as eleições gerais de 2017 foram realizadas tendo em atenção o respeito pelo quadro jurídico nacional assim como das normas internacionais, continentais e regionais em matéria de eleições democráticas.
A missão da União Africana felicitou o povo angolano por ter ido pacificamente e em grande número votar, a fim de livremente exercer os seus direitos democráticos através da escolha dos seus dirigentes. José Maria das Neves, que encabeçou uma missão de 40 observadores, saudou os esforços feitos pelos actores eleitorais com vista à melhoria do processo eleitoral angolano, que contribui para o reforço da credibilidade destas eleições.
A União Africana considera que o ambiente político pré-eleitoral foi calmo e pacífico. Os partidos políticos e os seus apoiantes tiveram a liberdade de realizar as actividades de mobilização dos eleitores em todo o país, sem incidentes de grande envergadura. 
José Maria das Neves considerou ainda que a maioria dos actores eleitorais julga que o processo foi organizado num ambiente caracterizado de tolerância política, liberdade de opinião, de movimento e de reunião. 
A Missão da União Africana recomendou ao Governo angolano uma cobertura equitativa dos partidos políticos e dos candidatos envolvidos no processo eleitoral pelos meios de comunicação social.
Tomar medidas que visam encorajar uma maior representação política e a participação das mulheres, jovens e de grupos minoritários em processos eleitorais, bem como melhorar o processo de acreditação dos representantes dos partidos políticos foram outras recomendações.   Outra missão que também elogiou o processo eleitoral foi o da CPLP, chefiada pelo antigo Presidente de São Tomé e Príncipe, Miguel Trovoada, que considerou as  eleições livres, credíveis e pacíficas.
Miguel Trovoada, que liderou uma missão composta por 16 observadores, disse que o pleito contribuiu para o reforço das instituições democráticas, a coesão nacional e o amplo exercício da cidadania. Trovoada afirmou que as eleições decorreram em consonância com as práticas internacionais de referência e no respeito aos princípios democráticos e de direito políticos consagrados na Constituição da República de Angola e dos preceitos estabelecidos na lei eleitoral do país. A missão da CPLP, disse, constatou um clima de serenidade e de civismo por parte dos cidadãos e registou uma forte participação da juventude e das mulheres em todo o processo eleitoral, sobretudo nas assembleias de voto.
Outros aspectos que mereceram destaque na declaração da Missão da CPLP foram a capacidade demonstrada pela Comissão Nacional Eleitoral na organização e realização do acto eleitoral, no desempenho dos membros das Assembleias de Voto, no esclarecimento dos eleitores e cumprimento dos procedimentos estabelecidos.

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