Política

África faz cruzada contra a corrupção

Diogo Paixão | Addis-Abeba

África parece despertar para um combate sério contra a corrupção, que tanto mal causa às economias dos países do continente.

Chefes de Estado pretendem definir uma estratégia contra os males do continente
Fotografia: Rogério Tuti | Edições Novembro

O assunto vai dominar a 30ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, marcada para 28 e 30 deste mês, em Addis-Abeba (Etiópia).
A cimeira, que terá como tema central "Vencer a Luta Contra a Corrupção: Um Caminho Sustentável para a Transformação de África", pretende definir uma estratégia comum contra um dos maiores males do continente, um desafio que passa pelo fortalecimento das instituições e a aplicação efectiva da legislação sobre a corrupção e lavagem de dinheiro.
Diplomas em Addis-Abeba afirmam que este desafio requer também o estabelecimento de leis que protejam os que denunciam actos de corrupção e ajudem as pessoas a exigirem mais transparência e responsabilização às instituições públicas.
Nesta cimeira de Addis Abeba, Angola será representada ao mais alto nível com uma delegação chefiada pelo Presidente da Republica, João Lourenço. Os Chefes de Estado vão analisar ainda os relatórios do Conselho de Paz e Segurança, a situação em África e questões relativas à Zona de Comércio Livre Continental (ZCLC).
Um relatório sobre a Reforma institucional da União Africana deverá ser apresentado pelo Presidente do Ruanda, Paul Kagamé, que nessa cimeira fica à frente da organização.
Outro documento a ser analisado é o relatório sobre a Promoção de Parcerias entre a União Africana e a Organização das Nações Unidas para o Reforço das Capacidades em Matéria de Operações de Manutenção de Paz.
No quadro da Cimeira da União Africana, decorre desde ontem, em Addis-Abeba, a 35ª Sessão Ordinária do Comité dos Representantes Permanentes (CRP), órgão responsável pela preparação das sessões do Conselho Executivo.
A 32ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo realiza-se amanhã e quinta-feira, e vai analisar os relatórios do Presidente da Comissão, dos subcomités do Conselho Executivo e dos Comités Ad-Hoc.
Entre os vários documentos a serem analisados pelos ministros, constam ainda o pedido do Governo do Burundi à Cimeira de Chefes de Estado para condenar a imposição do Tribunal Penal Internacional (TPI) de dar início a uma investigação naquele país, quando este se retirou do Tratado de Roma, a 27 de Outubro de 2017.
Destaca-se também o Relatório sobre o Orçamento Complementar da União Africana para o Exercício de 2018, o Projecto sobre o Documento-Quadro Orçamental para o Exercício de 2019, o Projecto de Estatuto sobre a Criação do Fundo Especial da UA para o Combate ao Terrorismo e Extremismo Violento em África e o Relatório sobre a Criação de Fundos de Infra-estruturas de Tecnologias de Informação.
A 29.ª Sessão Ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo  da União Africana abordou o tema “Aproveitamento do dividendo demográfico, investindo na juventude”.
Na cimeira, os Estados-membros escolheram Alpha Condé, da Guiné, presidente da organização, no âmbito da rotatividade geográfica.
O evento contou com a presença do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e do Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud-Abbas. O encontro foi marcado pela realização de eleições para a presidência e vice-presidência da UA, bem como para os postos de comissários da organização. O encontro analisou questões, como a integração regional, o Plano Decenal no âmbito da implementação da Agenda 2063.

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