Política

Angola colhe experiência autárquica no Senegal

Uma delegação angolana chefiada pelo ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, encontra-se desde ontem em Dakar, capital senegalesa, para colher experiências sobre autarquias e boas práticas, no âmbito do projecto “Aprender com o Mundo”.

Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado
Fotografia: Paulo Mulaza | Edições Novembro

A visita, a decorrer até quinta-feira, enquadra-se no ciclo de troca de experiências e de boas práticas sobre a organização e funcionamento do poder local, e vai permitir importantes reflexões e análises contributivas para o modelo, conteúdo e metodologia do processo autárquico a adoptar, em função do contexto histórico, político, económico e social de Angola.
Segundo a Angop, o programa da visita reserva constatações sobre o funcio- namento de algumas unidades territoriais administrativas ou equivalentes, de cuja experiência e nível de implementação e organização nos vários domínios se possa extrair lições e aprendizagens para Angola.
Está igualmente prevista a troca de experiências e de partilha de boas práticas em matéria de governação local nos domínios da saúde, saneamento, educação, transportes, planeamento e gestão de serviços.
A comitiva integra o embaixador de Angola na Guiné-Bissau, Senegal e Gâmbia, Daniel Rosa, os governadores das províncias do Uíge, Pinda Simão, Cuanza-Sul, Job Capapinha, e Cunene, Vigílio Tyova. Fazem ainda parte da delegação responsáveis da Casa Civil da Presidência da República e a assessora do Vice-Presidente da República, além de técnicos dos ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado, das Finanças e das Relações Exteriores.
Com a aprovação da Constituição de 2010, Angola assumiu o desafio de realizar um processo de reformas administrativas que visa a efectivação do poder local.

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