Política

Angola de "corpo e alma" no acordo de mobilidade

O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, afirmou, ontem, que Angola está “de corpo e alma” no acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que deve ser fechado na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, a realizar-se em Luanda, em Julho de 2020.

Ilha de São Vicente, em Cabo Verde, onde os ministros da CPLP reuniram-se hoje
Fotografia: DR

As declarações foram feitas à Lusa, no final da XXIV reunião ordinária do conselho de ministros da CPLP, que decorreu, em Mindelo, ilha cabo-verdiana de São Vicente. “Naquilo que acordamos na reunião há suficiente flexibilidade para que cada país ajuste o futuro acordo à sua realidade, preocupações e objectivos”, disse Manuel Augusto.
Os chefes da diplomacia da CPLP mandataram, durante a reunião do Mindelo, uma comissão técnica para concluir, até Novembro, o modelo final de integração comunitária e mobilidade, a aprovar em reunião do conselho de ministros da organização no primeiro trimestre de 2020. “É o resultado de um consenso absoluto sobre a necessidade de evoluirmos na mobilidade. Isto é, de conformarmos, do ponto de vista formal, a mobilidade. Porque ela faz-se de qualquer maneira e uma das formas de evitar factores negativos, nomeadamente as redes de tráfico, é haver um quadro legal assumido pelos Governos, que permita que essa mobilidade tenha lugar”, acrescentou.
Ainda sobre a mobilidade na CPLP, o governante garantiu que Angola vai “até onde tudo permitir”.
“Nós somos apologistas da livre circulação de pessoas e bens. Pensamos que, no âmbito de uma comunidade, só pode ser positivo. Naturalmente que, como qualquer Estado, medidas devem ser tomadas para que esta abertura não resulte em fenómenos negativos”, defendeu.
De acordo com o anúncio feito pela presidência cabo-verdiana da CPLP, o texto final do acordo de mobilidade, com base na proposta, a várias velocidades, apresentada por Cabo Verde e a definir pela comissão técnica, terá de ser submetido a aprovação em reunião extraordinária do conselho de ministros da CPLP, a ter lugar em Cabo Verde, no primeiro trimestre de 2020.
Segue-se a aprovação final do documento na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, a ter lugar em Julho de 2020, em Luanda, já durante a presidência angolana da CPLP.
“As reservas fazem parte dos consensos. Angola está de corpo e alma neste processo. Daremos a nossa contribuição e vemos mesmo a possibilidade de termos o privilégio de ser em Luanda, onde esta questão será definitivamente resolvida”, declarou Manuel Augusto.
“Este dossier da mobilidade penso que será fechado em Angola. Tudo leva a crer que com as 'nuances' que foram admitidas no consenso alcançado estaremos em condições de dizer aos Chefes de Estado, em Julho de 2020, que cumprimos o mandato atribuído em 2018, para negociar um acordo de mobilidade na CPLP”, disse o ministro das Relações Exteriores .
Antecipando a presidência angolana da CPLP, que Luanda assumirá em 2020, por dois anos, o governante admitiu que a fasquia foi elevada por Cabo Verde no último ano, ao assumir a condução do há muito desejado acordo de mobilidade entre os Estados-membros.
“Já estamos no processo de preparação da presidência angolana. Cabo Verde colocou a fasquia muito alta, a presidência de Cabo Verde está a ser brilhante. E como eu já disse aqui, na reunião, vamo-nos preparar para estar à altura deste desafio e podermos fazer, se não melhor, igual ao que Cabo Verde está a fazer”, concluiu Manuel Augusto.

 

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