Política

Angola defende respeito às instituições do Estado

Garrido Fragoso|

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, defendeu ontem, em Luanda, mais pragmatismo nas relações entre Angola e Portugal, baseadas, sobretudo, no interesse recíproco e respeito pelas instituições de cada Estado.

Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, defendeu ontem, em Luanda, mais pragmatismo nas relações entre Angola e Portugal, baseadas, sobretudo, no interesse recíproco e respeito pelas instituições de cada Estado.

Em declarações à imprensa, no final da reunião de trabalho com a homóloga de Portugal, Francisca Van-Dúnem, na sede da instituição que dirige, Francisco Queiroz considerou ser "coisa do passado", os mal-entendidos havidos entre os dois Governos, no caso judicial que envolve o antigo Vice-Presidente da República de Angola, Manuel Vicente.

"Agora os dois países olham apenas para uma relação baseada no pragmatismo, interesse recíproco, e maior respeito pelas instituições de cada Estado", afirmou o ministro angolano, salientando que a visita ao país da homóloga lusa enquadra-se nos novos moldes de cooperação bilateral.

Francisco Queiroz lembrou ainda que a visita da homóloga também acontece num momento em que decorre no país um novo ciclo político caracterizado pela moralização da sociedade, onde, referiu, a justiça assume um "papel preponderante".

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos valorizou a cooperação com Portugal na melhoria dos serviços de cidadania, através do sistema de registo civil. "Com Portugal já temos a estratégia definida. O que precisamos de Portugal é conhecer a sua experiência em termos de organização e funcionamento dos registos e notariado", referiu.

De Portugal, o ministro disse esperar também ajuda para "montar" no país todo o mecanismo que vai conduzir a uma similitude de procedimentos, desde a preparação dos termos de referência para contratação da consultoria, passando pela fiscalização técnica dos serviços, até a solução das questões financeiras.

Em relação à divulgação dos nomes das empresas que lesaram os interesses do Estado angolano, o ministro garantiu que o processo continua em tratamento. "Já foram dadas informações públicas sobre esta matéria. Não posso mencionar as empresas ou entidades neste momento porque não me recordo, mas são conhecidas", garantiu.

Francisco Queirós considera não ser conveniente divulgar publicamente os nomes das empresas ou das entidades que lesaram a economia do Estado, salientando que o processo deve passar por um trabalho cuidado de verificação, para não se correr o risco de colocar em causa o nome de pessoas, entidades ou empresas honestas .

A divulgação do nome das empresas ou entidades acontecerá numa fase posterior, porque no caso de haver necessidade de prosseguir com as acções, serão os órgãos de Justiça aos quais caberá a missão de divulgar publicamente o nome dos prevaricadores, indicou Francisco Queiroz.

Ministra lusa da Justiça

A ministra da Justiça portuguesa disse que, com o homólogo angolano, trocou impressões sobre a concretização de muitos pontos estabelecidos em protocolos celebrados pelos dois países ao longo dos últimos anos, sobretudo os assinados no ano passado aquando da visita do Presidente João Lourenço a Portugal.

"Tivemos também a oportunidade de avaliar os progressos feitos nas áreas dos registos criminal e civil", revelou a ministra, indicando que a visita que efectuou ontem à Direcção Nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal demonstrou a existência de "projectos interessantes" em curso.

A ministra portuguesa descartou a assinatura de acordos durante a sua estada no país. "Vamos apenas estabelecer cronogramas. A minha visita visa, sobretudo, a melhoria da relação na área dos registos e notariado", esclareceu Francisca Van-Dúnem, lembrando que, nestas matérias, Angola e Portugal já têm protocolos estabelecidos.

 

Tempo

Multimédia