Política

Angola e Portugal actualizam acordos

Edna Dala

O procurador-geral da República, Hélder Pitta Groz, sublinhou ontem, em Luanda, que os acordos entre Angola e Portugal no domínio Penal poderão ser actualizados em tempo oportuno em função das exigências actuais.

Fotografia: Jaimagens | Edições Novembro

Hélder Pitta Groz, que falou à imprensa no fim de um encontro de trabalho no Mi-nistério da Justiça e dos Direitos Humanos, acompanhado da procuradora-geral de Portugal, Lucília Gago, esclareceu que a visita da sua homólo-ga a Luanda é o reflexo desta necessidade.
Sem avançar quaisquer informações sobre processos penais de angolanos em Portugal, Hélder Pitta Groz frisou que a visita de Lucília Gago vai permitir igualmente um reforço e actualização das relações entre os dois povos.
O magistrado recordou que os dois países mantêm uma relação de cooperação antiga no domínio da formação de quadros e troca de informações necessárias para o bom funcionamento das duas instituições.
Durante o encontro, o procurador-geral aproveitou também prestar alguns esclarecimentos sobre o funcionamento da instituição e a colaboração que tem mantido com o Ministério da Justiça, onde destacou o contributo da Procuradoria Geral da República (PGR) a nível in-terno, em instituições e fó-runs internacionais através de um trabalho conjunto. No encontro, acompanhado pelo secretário de Estado para a Justiça, Orlando Fernandes, a procuradora-geral portuguesa, Lucília Gago, reconheceu a importância dos 40 anos de existência da PGR angolana.
Lucília Gago sublinhou a coincidência da sua presença em Angola para os 40 anos da PGR angolana, no dia em que Portugal comemora o 25 de Abril (dia da Revolução dos Cravos). A magistrada sublinhou o espírito de amiza-de, colaboração e cooperação entre as duas procuradorias gerais.

Por uma justiça digna
Durante o encontro, o secretário de Estado da Justiça, Orlando Fernandes, afirmou que o propósito da Procuradoria-Geral da República e do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos é prosseguir de forma dedicada e digna a construção da justiça.
O responsável, que fala-va sobre o funcionamento do sector e a colaboração que mantém com a PGR, disse que, fruto da parceria entre as duas instituições, a refor-ma judiciária vigente no país foi um exercício que resultou na aprovação do novo Códi-go Penal.
O responsável destacou ainda a aprovação, na generalidade, recentemente do Código do Processo Penal, que está agora a ser trabalhado na especialidade no Parlamento.

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