Política

Angola prepara acordo sobre dupla tributação

Angola e o Brasil prepararam a assinatura de um acordo de intercâmbio e cooperação em segurança pública. Os detalhes devem ser acertados durante a visita, esta semana, a Luanda, do ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo.

Ministro das Relações Exteriores do Brasil é aguardado em Luanda
Fotografia: DR

O chefe da diplomacia brasileira, que iniciou, ontem, um périplo por quatro países da África Ocidental, vai, igualmente, anunciar, durante uma conferência de imprensa, a conclusão de um acordo para eliminar a dupla tributação para serviços aéreos.
De acordo com o secretário brasileiro de Negociações Bilaterais no Médio Oriente, Europa e África, Kenneth da Nóbrega, o chefe da diplomacia brasileira tem marcada uma reunião privada com o homólogo, Manuel Augusto, além de uma audiência com o Presidente da República, João Lourenço, e um encontro alargado com as delegações dos dois países.
A visita a países da África Ocidental, destinada a debater temas relacionados com a defesa, segurança, comércio e investimento, termina sexta-feira, em Luanda, com uma palestra de Ernesto Araújo a autoridades locais e ao corpo diplomático sobre a política externa brasileira, seguida de um almoço privado.
Citado pela imprensa brasileira, Kenneth da Nóbrega frisou que nenhum dos acordos está dado como certo. Ernesto Araújo reúne-se, ainda, com a ministra das Finanças, Vera Daves, e estará presente num evento empresarial de Defesa. “A missão do ministro Araújo à África Ocidental irá concentrar-se em temas fundamentais, como a defesa e segurança, e comércio e investimento. Nos primeiros dois pontos, é bom observar que todos os países a serem visitados pertencem ao Atlântico Sul. A ideia é, na conversa com esses quatro Estados e a CEDEAO, reactivar a diplomacia brasileira em matéria de segurança para o Atlântico Sul”, revelou Nóbrega.
O périplo do ministro das Relações Exteriores brasileiro iniciou, ontem, em Cabo Verde, onde reuniu com autoridades daquele país. Hoje tem um encontro com o homólogo, Luís Filipe Tavares, além de uma audiência privada com o Primeiro-Ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva.
O chefe da diplomacia brasileira parte, depois, para Dakar, capital do Senegal, onde é recebido pelo Presidente Macky Sall e tem encontros com o líder do Parlamento, Moustapha Niasse, e com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Amadou Ba.
Após a passagem por território senegalês, parte para a Nigéria, onde participa num fórum de produtos de defesa, tendo como missão a promoção comercial brasileira no sector, declarou Kenneth da Nóbrega à imprensa.
Ainda na Nigéria, Ernesto Araújo tem uma audiência com o Vice-Presidente da República, Yemi Osinbajo, um encontro com o presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o marfinense Jean Claude Kassi-Brou, e uma reunião com dois ministros nigerianos.

Golfo da Guiné
O Brasil deverá anunciar ainda a vontade de ser membro pleno do chamado grupo do G7 - amigos do Golfo da Guiné. Os motivos da aposta do Brasil em matérias de defesa passam pela “deterioração das condições de segurança no Atlântico Sul, por onde transitam 95 por cento dos navios que levam exportações brasileiras, com um grande aumento de crimes de pirataria, roubos de carga e combustíveis”, argumentou o diplomata em declarações à imprensa. Para o Brasil, a promoção de Comércio e Investimento justifica-se pelo facto de África ser um dos continentes onde as economias mais crescem.

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