Política

Angola vai atingir auto-suficiência em derivados de petróleo e gás

João Dias

O país pretende atingir a auto-suficiência em produtos derivados do petróleo, combustíveis e lubrificantes, nos próximos tempos, com a retoma do projecto de construção da Refinaria do Lobito e a construção de uma nova em Cabinda.

Chefe de Estado, João Lourenço, deu posse ontem ao novo secretário de Estado dos Petróleos
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

O Presidente da República, João Lourenço, manifestou esta pretensão ontem, na cerimónia em que deu posse ao novo secretário de Estado dos Petróleos, José Alexandre Barroso, e ao Conselho de Administração da Agência Nacional de Petróleos e Gás, que decorreu no Salão Nobre do Palácio Presidencial da Cidade Alta.

Para estes objectivos, o Presidente da República destacou uma série de medidas que concorrem para o seu alcance, com realce para a medida de ampliação da Refinaria de Luanda. João Lourenço disse esperar, para os próximos anos, concretamente a partir de 2021, quadruplicar a actual capacidade de produção da refinaria.
O Chefe de Estado sublinhou que, “apesar da Refinaria de Luanda ser antiga, pode servir para fins de redução da dependência em termos de produtos refinados do petróleo, a par de uma outra medida que considera de grande alcance que tem que ver com a aprovação da lei que cria o ambiente para que Angola seja não só um grande produtor de petróleo, mas também um grande produtor de gás natural”.
João Lourenço lembrou que a referida lei foi aprova-da e, na sequência disso, vêm sendo dado passos para que as operadoras possam concorrer à prospecção e exploração das reservas de gás que o país detém, mas que, por ausência desta lei, estavam pouco incentivadas a explorar o recurso.
Além desta medida, o Presidente indicou que foi aprovada a estratégia de licitação de blocos petrolíferos para o período 2019-2025, quer offshore quer onshore.
Relativamente às medidas tomadas, João Lourenço disse “ter chegado o momento de fazer aquilo que se impunha há bastante tempo: regra na indústria petrolífera e que funciona pelo Mundo fora, que é ver uma empresa que se dedica, sobretudo, à produção do crude e do gás e seus derivados e uma agência com papel de concessionária nacional que trata da concessão dos blocos, deixando a Sonangol, no caso concreto de Angola, com papel que lhe compete, que é de produzir o crude, gás e produtos derivados”.

Quadros com competência
Ao referir-se à Agência Nacional de Petróleo e Gás e à composição do seu Conselho de Administração, o Presidente lembrou que é composta por quadros maioritariamente do sector que deram prova da sua competência ao longo dos anos.
Aos empossados, o Presidente João Lourenço espera que possam, juntamente com o Ministério dos Recursos Naturais e Petróleos com a Sonangol, trabalhar no sentido de tornar a indústria nacional cada vez mais competitiva, produzindo cada vez mais crude e que torne o país auto-suficiente de produtos refinados, lubrificantes e combustíveis.
“Se é verdade que todos estamos empenhados na diversificação da economia angolana, que se tornou já um imperativo para a nossa própria sobrevivência, não é menos verdade que o sector petrolífero continua a ter uma importância crucial para a economia nacional”, disse o Presidente João Lourenço, que acrescentou ser por esta razão que, nos últimos meses, foram tomadas um conjunto de medidas importantes para tornar o sector cada vez mais forte. O Conselho de Administração da referida agência é composto por Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo, presidente, e os administradores Belarmino Emílio Tchitangeleka, César Paxe Manuel João Pedro, Natacha Alexandra Tavares Ferreira Monteiro Massano e Gerson Henda Baptista Afonso dos Santos.
Em breves declarações à imprensa, o novo secretário de Estado dos Petróleos, José Alexandre Barroso, disse que os desafios para o sector são vários, e são os que o Estado já definiu. Estes desafios, segundo o responsável, passam pela diversificação da economia nacional, pois dá suporte à economia nacional. Neste momento, lembrou, que se está a fazer a reestruturação do sector tanto organizacional quanto legislativa.
“A nossa função vai ser a de dar segmento aos processos em curso para atingir as metas. A concretizar os projectos de construção das refinarias e ampliação da de Lu-
anda, o país poderá atingir a auto-suficiência. A capacidade da Refinaria de Luanda está à volta dos 60 a 70 mil barris dia”, indicou.

Bio-combustíveis
O presidente do Conselho de Administração da Agência de Petróleos e Gás, Paulino Jerónimo, esclareceu que a instituição, além do petróleo e gás, deve encarregar-se dos bio-combustíveis.
Paulino Jerónimo lembrou que, até há pouco tempo, a Sonangol assumia o papel empresarial e o papel de concessionária nacional, enfatizando a separação que se operou, na medida em que cada uma passa a ter foco na sua actividade.
Com a agência, explicou, passa a haver uma melhor percepção da indústria e um melhor contacto com os operadores, o que remete a Sonangol para a exploração e produ-
ção, distribuição e transporte de combustíveis. Para já, su-blinhou, o trabalho começa pela continuação daquilo que já foi iniciado.

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