Política

Angola apoia reformas nas estruturas da União

A União Africana (UA) precisa de estar à medida de corresponder aos anseios das populações e ter capacidade de resposta aos desafios que se colocam ao continente, defendeu quarta-feira, em Addis-Abeba, Etiópia, o se-cretário de Estado das Relações Exteriores.

Delegação apresentou contribuições importantes para renovar as estruturas da organização
Fotografia: DR

Para Tete António, que chefiou a delegação angolana ao Conselho Executivo da UA, a reforma da União Africana é vital, sendo consensual que a organização não pode continuar a funcionar nos moldes actuais.
Segundo o diplomata, em princípio, Angola, juntamente com a SADC, apoia a reforma, mas defende maior clarificação, por exemplo, na questão da agenda continental para a juventude.
Na quarta-feira, antes do início dos trabalhos, a delegação angolana tomou parte de uma reunião de concertação de posições dos ministros da SADC, tendo a Namíbia sido indicada para porta-voz no conselho, na qualidade de presidente da zona austral.
O Conselho Executivo, encerrado ontem, tratou de aspectos da reforma que não requer uma revisão do Acto Constitucional da UA, como a reforma da Comissão, nomeadamente a redução de dez para oito membros, proposta que parece ter reunido o consenso das delegações.
Ainda sobre o assunto, Tete António referiu que a selecção dos membros da Comissão da União Africana (CUA) tem suscitado muitas críticas, em relação à sua qualidade, responsabilização, e ao poder do presidente da CUA, assim como o que os Estados membros devem ter para com este.
Angola participou na 20ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo da União Africana, que serviu para preparar a 11ª Cimeira Extraordinária sobre Reformas da União Africana, a decorrer entre sábado e domingo, também na capital etíope.
A Reforma da Comissão da União Africana (CUA), o mandato da Agência de Desenvolvimento da UA (AUDA), a divisão do trabalho entre a UA, comunidades económicas regionais, organizações continentais e os Estados membros, bem como o fortalecimento do Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares (MAAP), são assuntos que estiveram em discussão.
Em análise também estiveram um Informe sobre o fortalecimento do Conselho de Paz e Segurança, informação actualizada sobre o financiamento da União, a apresentação e troca de pontos de vista sobre as propostas de reforma do Parlamento Pan-Africano, Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos e da Comissão Africana dos Direitos Africanos e dos Povos.
Todos os assuntos foram examinados pelo Comité de Representantes Permanentes, de 5 a 7 de Novembro, em reunião orientada pela embaixadora Hope Gasatura, representante permanente do Rwanda junto da União Africana e presidente em exercício do Comité de Representan-tes Permanentes.

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