Política

Angola critica afastamento de juízes em São Tomé

O juiz presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, criticou o afastamento compulsivo dos juízes do tribunal congénere de São Tomé e Príncipe, classificando-o como uma "clamorosa violação" de princípios universais do Estado de Direito.

A posição foi assumida pelo juiz Rui Ferreira durante uma cerimónia oficial realizada quinta-feira, em Luanda, num caso que tem como origem o diferendo envolvendo a devolução da cervejeira são-tomense Rosema ao empresário angolano Mello Xavier, processo que se arrasta há quase uma década.
Rui Ferreira recordou que os juízes são-tomenses foram "compulsivamente" afastados do cargo - após uma decisão favorável ao empresário angolano Mello Xavier -, incluindo o seu presidente, que é também, recordou, presidente do Fórum dos Tribunais Supremos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

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