Política

Angola e Bélgica defendem eleições inclusivas na RDC

Bernardino Manje

Angola e a Bélgica reiteraram ontem a importância de um processo inclusivo que possa levar à realização de eleições credíveis, livres e transparentes a 23 de Dezembro na República Democrática do Congo (RDC), nos termos dos Acordos de São Silvestre e do calendário eleitoral aprovado para o efeito.

Fotografia: Santos Pedro | Edições Novembro

O compromisso consta de um comunicado conjun-to produzido ontem, em Lu-anda, no final da visita a Angola do vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros belga, Didier Reynders.
Para as autoridades de Luanda e Bruxelas, o respeito pelos Acordos de São Silvestre e do calendário eleitoral são "factores indispensáveis" para se alcançar uma estabilização duradoura na RDC.
Os Acordos de São Silvestre, rubricado pelo Governo e a oposição da RDC, em finais de 2016, prevêem uma transição política pacífica entre a presidência de Joseph Kabila e a figura a ser eleita no processo eleitoral que lhe deve anteceder.
De acordo com o comunicado, os ministros das Re-lações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, e  dos Negócios Estrangeiros da Bélgica  manifestaram o seu apoio à resolução dos problemas e conflitos que ainda afectam muitos dos países e povos do continente africano, ten-do analisado a situação na RDC, no Burundi e no Golfo da Guiné.
Manuel Augusto e Didier Reyndrs acordaram em efectuar consultas regulares sobre estas questões, tendo também em conta a condição da Bélgica como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no período entre 2019 e 2020.
Os chefes das diplomacias de Angola e da Bélgica abordaram também a situação na Europa, particularmente os desafios da União Europeia decorrentes do BREXIT e das questões migratórias. Concordaram em continuar a trabalhar em questões interna-
cionais de interesse comum, tais como a reforma das Na-ções Unidas, o reforço do sistema multilateral, o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, assim como a prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), no quadro de uma nova parceria global para reduzir a pobreza extrema, em especial em África.
Na ocasião, a Bélgica in-formou a Angola sobre sua intenção de solicitar o estatuto de Estado Observador junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Os dois ministros ex-
pressaram a sua satisfação quanto ao desenvolvimento das relações bilaterais, sobretudo depois da recente visita do Presidente João Lourenço à Bélgica, marcado por uma tradicional amizade assente no respeito mútuo.
Neste sentido, decidiram continuar a estreitar as relações entre os dois países, designadamente através do aprofundamento do diálo-go político e do estreitamento da cooperação em áreas como a Agricultura, Saúde, Educação, Economia, Justiça, Defesa, Minas e Transportes, dentro de parcerias com vantagens recíprocas.
Como demonstração da vontade dos dois países de aprofundar as suas relações económicas, durante esta visita foi organizada uma conferência sobre o diamante, pela Embaixada do Reino da Bélgica em Luanda e o Centro Mundial de Diamantes de Antuérpia (Antwerp World Diamond Center – AWDC) que contou também com a presença do ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Pedro Azevedo.
Durante o encontro, am-bos os ministros assinaram um Memorando de Entendimento sobre a realização de uma Comissão Bilateral durante o ano de 2019. De acordo com o comunicado conjunto, tal assinatura de-monstra a vontade de Angola e da Bélgica de reforçar significativamente as relações a nível político, multilateral e regional.
O vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros da Bélgica efectuou, entre segunda-feira e ontem, uma visita oficial a Angola, a convite do chefe da diplomacia angolana, Manuel Augusto. De acordo com o comunicado, a visita veio concretizar  a vontade dos dois países de reforçar a sua parceria estratégica em todos os domínios e manter uma estreita concertação sobre questões regionais.

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