Política

Angola está a concorrer a um dos lugares na ONU

Angola é um dos 16 países que concorrem para o Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas para o período 2018-2020, cujas eleições se realizam hoje durante um e ncontro da Assembleia-geral, em Nova Iorque.

Sede das Nações Unidas onde decorre hoje a eleição dos novos membros
Fotografia: Jacques Demarthon |AFP


Em declarações à imprensa, o embaixador Apolinário Correia, representante Permanente de Angola junto dos Escritórios das Nações Unidas em Genebra, que se encontra em Nova Iorque (EUA) para assistir à eleição, afirmou que espera um forte apoio da maioria dos Estados membros, em reconhecimento às melhorias que o país tem vindo a alcançar  em matéria dos direitos humanos.
Angola apresentou a sua candidatura no ano passado, tendo sido endossada pela União Africana (UA) durante a cimeira da organização, em Julho deste ano. Para além de Angola, concorrem ao organismo a Nigéria, o Senegal e a República Democrática do Congo (Região Africana), Afeganistão, Malásia, Nepal, Paquistão e Qatar (Ásia-Pacífico), Eslováquia e Ucrânia (Europa do Leste), Chile, México e Peru (América Latina e Caraíbas) e Austrália e Espanha (Europa Ocidental e outros Estados).
Angola já fez parte do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, tendo cumprido dois mandatos consecutivos no período de 2007 a 2013.

Órgão subsidiário
Baseado em Genebra, Suíça, o Conselho de Direitos Humanos é um órgão subsidiário da Assembleia-Geral das Nações Unidas formado por 47 membros, responsável pela promoção e protecção dos direitos humanos, desde a sua fundação em 2006.
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas é o sucessor da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos e é parte do corpo de apoio à Assembleia Geral das Nações Unidas. Baseada em Genebra, a sua principal finalidade é aconselhar a Assembleia Geral sobre situações em que os direitos humanos são violados. À Assembleia Geral, por sua vez, compete fazer recomendações ao Conselho de Segurança.
Em 15 de Março de 2006, a ONU aprovou a criação de uma nova organização de Direitos Humanos, apesar da oposição dos Estados Unidos. O Conselho dos Direitos Humanos é formado por 47 países, enquanto a Comissão de Direitos Humanos contava com 53 países membros.
A criação do novo conselho foi aprovada por 170 membros da Assembleia - formada por 190. Quatro nações votaram contra (Estados Unidos, as Ilhas Marshall, Palau e Israel). Não votaram a Bielorrússia, Irão e Venezuela. Os Estados Unidos, as Ilhas Marshall, Palau e Israel justificaram seus votos contrários, alegando que haveria pouco poder envolvido e não se conseguiriam evitar os abusos contra os Direitos Humanos que acontecem ao redor do mundo.
As 47 cadeiras do novo conselho são distribuídas entre grupos regionais: 13 para a África, 13 para a Ásia, seis para a Europa Oriental, oito para a América Latina e Caribe, e sete para “Europa Ocidental e Outros”, que inclui a América do Norte, a Oceania e a Turquia.
Diferentemente da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que era criticada pela escolha do Sudão como líder, apesar do conflito de Darfur, os membros do Conselho de Direitos Humanos são obrigados a cumprir com os “padrões mais altos de serviço” dos Direitos Humanos, e estão sujeitos a um controlo periódico. Um membro da comissão pode ser suspenso pela Assembleia Geral por maioria de 2/3.

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