Política

Aplicação do acordo pode ser ainda este ano

Bernardino Manje

O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, afirmou que a Zona de Livre Comércio Continental (ZCLC) pode ser implementada ainda este ano.

Manuel Augusto considera ser orgulho para o país fazer parte do grupo de fundadores
Fotografia: Eduardo Pedro | Edições Novembro

Manuel Augusto falava à imprensa, em Luanda, quando fazia o balanço da participação de Angola na décima cimeira extraordinária da União Africana (UA), que ficou marcada com a assinatura de um acordo que cria a Zona de Livre Comércio Continental (ZCLC).
O ministro disse que o continente precisa de “atravessar algumas barreiras”, se quiser desenvolver-se. A principal barreira, disse, é mental. Manuel Augusto lembrou que na África Ocidental há mais de dez anos que existe a livre circulação de pessoas e bens.
O ministro perguntou por que razão a mesma experiência não pode ser aplicada no continente. “Não faz sentido, se não quisermos perder o comboio da humanidade, fecharmos as nossas barreiras”, disse o chefe da diplomacia angolana, referindo-se, certamente, aos países que não assinaram o acordo que cria a ZCLC.
O documento foi assinado por 47 dos 55 Estados membros da UA, entre eles Angola e a maior  parte dos países da SADC. Manuel Augusto disse que a ZCLC é importante para a interacção económica.
“Se for possível entre nós e a RDC negociamos com as nossas próprias moedas e fizermos  um comércio intra-africano, em que as economias podem ser complementadas, teremos uma outra voz no comércio global”, exemplificou.
O chefe da diplomacia angolana realçou que África é depositária de uma grande parte dos recursos naturais de que o mundo precisa. Nalguns casos, sublinhou, África tem recursos quase  exclusivos para o desenvolvimento global.
O ministro lamentou, no entanto, o facto de muitos desses recursos serem exportados como matéria-prima, “não adicionado nenhum valor que possa deixar no continente rastos de existência desses mesmos recursos”.
Ao referir-se à assinatura do acordo de Kigali, o ministro das Relações Exteriores afirmou que África viveu, na quarta-feira, um momento  histórico, cujos benefícios serão sentidos principalmente pelas gerações futuras. “Angola está orgulhosa de fazer parte do primeiro grupo de fundadores (da Zona de Livre Comércio Continental)”, declarou Manuel Augusto, para realçar o facto de o Presidente da República, João Lourenço, ter sido um dos primeiros estadistas a assinar o acordo.
O ministro acredita que mais países venham a assinar o acordo que cria a ZCLC. “Até ontem (terça-feira) a noite, falava-se de um pequeno número de países que iriam a assinar o acordo. Dizia-se que seriam menos de 20. Mas hoje (quarta-feira), foram mais de 40. Quer dizer que houve o fenómeno-cascata”, contou Manuel Augusto, sublinhando que, como qualquer acordo desta natureza, o da criação da ZCLC continua aberto a países que, por várias razões, ainda não o assinaram.
O ministro das Relações Exteriores deixou uma mensagem aos parceiros estratégicos globais de outros continentes e demais agrupamentos económicos: “terão que se consciencializar que, a partir de agora e principalmente com a implementação do acordo, vão lidar com uma nova África, que deve ser tratada como parceira”.
Pelo entusiasmo que a assinatura provocou e sendo 22 o número de países necessários para a ratificação do acordo, Manuel Augusto acredita que a ZCLC entra em vigor ainda este ano.
O ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem, que integrou a delegação angolana à cimeira da União Africana, afirmou que com a assinatura do acordo estão criadas, no país, as condições para a sua participação na ZCLC.
A Zona de Livre Comércio Continental e os seus protocolos, disse o ministro das Relações Exteriores, permitem que se abra uma nova perspectiva para o aumento do mercado comum africano com a eliminação, entre os países, de barreiras alfandegárias e não tarifárias.

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