Política

Apoio financeiro beneficia mais de 11 mil crianças em três províncias

O projecto piloto das Transferências Sociais Monetárias, implementado nos municípios de Catabola e Chinguar, na província do Bié, Camanongue e Lucusse, Moxico, e Uíge e Damba, no Uíge, já beneficiou 11.473 crianças menores de cinco anos, num universo de 6.325 famílias.

Crianças de famílais vulneráveis nas províncias do Bié, Moxico e Uíge são primeiras beneficiárias
Fotografia: DR

O programa, financiado pela União Europeia, tem como objectivo proporcionar às crianças um bom começo de vida, incluindo uma nutrição melhorada.
O Executivo, através de uma mensagem conjunta dos Ministérios da Acção Social, Família e Promoção da Mulher; Educação; e Cultura, Turismo e Ambiente, divulgada, ontem, por ocasião do Dia Internacional da Família, informa que tem na agenda de governação (2018-2022) acções que visam melhorar e proporcionar o bem-estar das famílias angolanas, com realce para o Plano Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza.

Aqueles departamentos ministeriais avançam que este programa, em implementação pelos governos provinciais, está a mitigar a vulnerabilidade das populações em situação de risco e pobreza, através de projectos de inclusão social, geração de renda e criação de cooperativas diversas. No domínio da agro-pecuária, referem, está previsto o apoio com gado a 68 cooperativas e associações, nas províncias do Cuanza-Norte, Malanje e Uíge, num total de 2.741 pessoas, das quais 2.490 mulheres, para proporcionar o bem-estar das famílias.

Na mesma senda, começa, este ano, as Transferências Sociais Monetárias, financiadas pelo Banco Mundial, que pretendem beneficiar 1.608 mil famílias de 40 municípios mais pobres do país, com atribuição de uma renda mensal de 8.500 kwanzas. O dinheiro é entregue de três em três meses, devendo cada família receber, de uma só vez, 25.500 kwanzas.

Na mensagem, os ministérios realçam que este programa está a ser acompanhado de uma componente de inclusão produtiva e geração de renda, educação financeira, alfabetização e cidadania, para que, quando terminar a fase de assistência, as famílias possam ter meios para sobreviverem. Estas experiências, prosseguem, são sinais evidentes que sustentam o engajamento do Executivo angolano na edificação de um Sistema de Protecção Social mais robusto e sólido, assente nos "três P": prevenção, protecção e promoção do bem-estar das famílias.

Mais aproximação entre as famílias e a escola

o capítulo da Educação, a mensagem por ocasião do Dia Internacional da Família indica que está em curso, no país, a actualização dos regulamentos das comissões de pais, encarregados de educação e os conselhos de escolas, para permitir uma maior aproximação entre as famílias e as escolas.  Os documento esclarece que este acto vai permitir às famílias ter um papel mais participativo e cada vez mais decisivo na gestão e funcionamento das escolas.

“Tais instrumentos jurídicos serão importantes para a regulação da participação dos pais e encarregados de educação e das comunidades escolares nos diferentes processos que ocorrem nas escolas, propiciando, com isso, um ambiente escolar mais salutar”, lê-se na mensagem.  Para atingir tais objectivos, os ministério da Acção?Social, Família e Pormoção da Mulher; Educação; e Cultura, Turismo e Ambiente dizem estar empenhados, desde a primeira infância até à educação de adultos, em programas como “Todos Unidos pela Primeira Infância (TUPP)”, “Família sem Analfabetismo”, “Programa de Adequação Curricular”, “Revitalização do Ensino Técnico e da Formação Profissional (RETFOP)”.


A perspectiva, sublinham, é entre outros, assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, para promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos os angolanos, conforme a Agenda 2030.  Numa altura em que a pandemia da Covid-19 remeteu o mundo numa situação de confinamento e distanciamento social, devido aos altos índices de contágio, os ministérios reconhecem que era obrigatório o encerramento das escolas.

Com isso, continuam, as famílias foram chamadas a assumir responsabilidades com a educação dos filhos, que antes eram partilhadas com a escola. “Neste contexto, a escola e as famílias são chamadas a trabalhar, em conjunto, para se tirar vantagem dessa situação”, salientam os Ministérios da Acção Social, Família e Promoção da Mulher; Educação; Cultura, Turismo e Ambiente.

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