Política

Autoridades Tradicionais são chamadas a contribuir para o processo das autarquias locais

O III Encontro das Autoridades Tradicionais abriu ontem com um apelo da ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, sobre a necessidade da contribuição da classe no desenvolvimento das comunidades e no processo das autarquias locais.

Autoridades tradicionais conhecem de forma profunda a vida das comunidades, segundo a ministra Carolina Cerqueira
Fotografia: Angop

A ministra, que falava em representação do Chefe de Estado, considerou fundamental a acção das autoridades tradicionais por conhecerem de forma profunda a vida das comunidades.

Para o efeito, Carolina Cerqueira afirma ser necessário uma reflexão profunda sobre o papel das autoridades tradicionais.

O III Encontro Nacional sobre as Autoridades Tradicionais decorre na Academia de Ciências Sociais e Tecnologias (ACITE), adjacente à Centralidade do Kilamba, em Luanda.

Por seu turno, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, considerou necessário que se trabalhe num processo de reconciliação nacional e pacificação dos espíritos, como forma de se curar os efeitos dos conflitos armados.

O encontro emerge da necessidade da criação de um espaço amplo de intercâmbio e de discussão, de dois em dois anos, sobre as autoridades tradicionais, o seu papel e função, bem como o seu contributo na moralização das comunidades e na promoção, preservação e divulgação da cultura angolana.

Visa ainda promover uma reflexão sobre o lugar e o papel das autoridades tradicionais na promoção do empreendedorismo comunitário e nos processos de liderança comunitária e de autarquias locais, discutir e apresentar subsídios à Proposta de Lei das Autoridades Tradicionais e abordar os critérios/regras de sucessão e de legitimidade das Autoridades Tradicionais.

O certame junta as autoridades tradicionais com as diferentes individualidades, entre os quais investigadores nacionais e internacionais ligados à antropologia e demais áreas afins, permitindo desta forma um diálogo entre todos os intervenientes.

 

Programa 

 

No painel 1, "As Autoridades Tradicionais hoje: Papel e Desafios nos Processos de Liderança Comunitária e das Autarquias", sob moderação da historiadora Alexandra Aparício foram debatidos vários temas apresentados pelos investigadores Cornélio Caley, "O Estado Angolano e as Autoridades Tradicionais: Que Relação?", Carlos Feijó, "A Autoridades Tradicionais no Estado Moderno", Américo Kwononoka, "As Autoridades Tradicionais na Perspectiva Histórico-Antropológica", Esteves Hilário, "As Autoridades Tradicionais e Desenvolvimento da Administração do Estado em Angola" e João Milando, "Autoridades Tradicionais Entre Legitimação Problemática e Afirmação Precária em Angola".

Ainda ontem, o painel 2, "As Autoridades Tradicionais: Perspectiva Jurídico-legal", teve como moderador o historiador Cornélio Caley, cujos prelectores e temas são: Aguinaldo Cristóvão, "Apresentação da Proposta de Lei sobre as Autoridades", Carlos Teixeira, "Coabitação do Direito Positivo com o Consuetudinário", Cremildo Paca, "As Associações das Autoridades Tradicionais, Actuação e Relevância", um representante do MAT- Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, que apresenta o tema "Autoridades Tradicionais: Génese, Estrutura, Nomenclatura e Hierarquia", e Rui Narciso, "Terrenos Rurais Comunitários e Direitos Fundiários à Luz da Lei de Terras".

O painel 3, "Comunidades, Reis e Reinos de Angola", tem como moderador João Milando, com os seguintes prelectores e temas: Pedro de Castro Maria, "Comunidade San de Angola: Da Identidade, Organização Social, Hábitos e Costumes à Exclusão Social", Virgílio Coelho, "As Autoridades Tradicionais e Legitimidade dos Rituais" e Bernardo Castro, "Poder Tradicional, Comunidades e Direito à Terra".

Hoje, às 9h00 continua o painel 3, já com moderação do docente e escritor Luís Kandjimbo, sendo prelectores Celso Malavoloneke, "Legitimidade e Linhagem numa Perspectiva Comparada", Carlos Figueiredo, "Lugar e o Papel das Autoridades Tradicionais nos Processos de Liderança Comunitária e de Autarquias Locais", Pio Wakussanga, "Heranças, Género e a Gestão de Conflitos. O Papel das Autoridades Tradicionais". No mesmo painel, isto, entre llh00 e llh45, vão se debruçar os investigadores Djamila Ferreira da Silva, "Género, Poder e Tradição. As Autoridades Tradicionais nos Contextos de Transição Rural e Urbana", Ana Maria de Oliveira, "Sucessão, Entronizações e o Papel do Estado", António Guebe, "A Entronização do Rei de Linhagem nas Comunidades em Angola: Uma Perspectiva Histórica".

Às 12h45 acontece a sessão de encerramento que inclui um momento cultural, leitura do comunicado final e o discurso de encerramento.

 

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